ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

7.06.18

Salvem o Cerrado: propostas para conservação socioambiental do bioma serão entregues para candidatos à Presidência

Quebradeiras de Coco do Babaçu na Reserva Extrativista do Ciriaco.

O direito das populações tradicionais e da agricultura familiar, esquecido nos programas de governo, foi um dos eixos do Seminário e da carta política com estratégias para salvar o bioma.

“É o povo que trabalha para conservação ambiental, no nosso caso, do Cerrado, mas somos esquecidos, não existem políticas para nós.” A liderança indígena, Jonas Gavião, veio do Maranhão para o Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado, realizado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, na Câmara dos Deputados. O evento, que foi aberto ao público, indicou rumos para pautar o Cerrado no próximo Governo Federal. Como desdobramento, no dia 6, em Brasília, representantes de organizações da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais se reuniram para pensarem coletivamente uma carta com recomendações políticas para o bioma.

Os debates iniciados na Câmara contaram com pesquisadores, parlamentares, representantes de povos e comunidades tradicionais, do governo, de organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e articulações em defesa da sociobiodiversidade do bioma, como a Rede Cerrado. “Precisamos manter cerca da metade do Cerrado em pé. Isto só é possível por meio de amplas paisagens produtivas sustentáveis com presença humana. São os povos, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares que vivem em harmonia com a natureza, para o bem deles e de todos nós, mantendo as funções ecológicas,” pontuou o assessor sênior do ISPN, Donald Sawyer, durante a mesa de abertura do Seminário.

O Cerrado vem passando por intensos processos de desmatamento devido, principalmente, à especulação imobiliária, produção agrícola em grande escala e pelos grandes projetos minerais e energéticos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, atualmente nove mil km2 de Cerrado são desmatados por ano, o que é o dobro da taxa de desmatamento da Amazônia. Essa devastação tem impactos diretos no clima e na escassez de água no Brasil. Para André Lima, advogado e coordenador do Seminário, a questão principal é conciliar produção com conservação. “Como produzir conservando mais?”.

Uma das respostas, para o professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), Braúlio Dias, está no diálogo com os vários setores, inclusive, com os povos e comunidades tradicionais e as famílias agricultoras, alinhado ainda com a valorização e proteção de seus territórios. “É preciso uma visão conjunta dessas estratégias para proteção. Precisamos trabalhar melhor o potencial dos territórios tradicionais e faltam instrumentos de diálogos. É preciso criá-los e que sejam diálogos legítimos, equilibrados com os diferentes setores que querem avançar.”

No entanto, ainda há entraves para serem resolvidos para que os avanços socioambientais ocorram. Como, por exemplo, o tema abordado pela assessora técnica do ISPN e representante da Rede Cerrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Silvana Bastos: os desafios do Plano Safra para a Agricultura Familiar, principalmente para o Cerrado. Ela lembrou que 77% dos recursos (R$ 180 bilhões na safra 2015/2016) são destinados aos médios e grandes produtores. O restante, 23% (R$ 28,9 bilhões na mesma safra), apesar do avanço registrado ao longo dos anos, é voltado à agricultura familiar. Segundo Bastos, apenas 2,9% dos contratos de crédito para agricultores e agricultoras familiares são acessados pelo Centro-Oeste, que abriga grande parte do Cerrado.

Durante o Seminário, Silvana levantou medidas necessárias para o debate, como a criação de um Plano Safra específico para o Cerrado, fundamental para a ampliação do acesso, integração e adequação de crédito; e a implementação de chamadas específicas de ATER para agroextrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais.“No Brasil, os povos e as comunidades tradicionais são vistos somente nas políticas sociais. E este é um grande desafio: precisamos pensar as políticas de inclusão produtiva para esses povos e comunidades”, salientou.

Outro ponto ainda falho nos programas de governo são as estatísticas sobre o agroextrativismo que invisibilizam a produção artesanal. “Os dados do IBGE representam apenas uma parte da realidade porque só usam informações oficiais, mas a maior parte da comercialização se dá de forma informal. Se conseguirmos destravar algumas políticas em relação ao agroextrativismo, como as sanitárias, teríamos um agroextrativismo mais valorizado na nossa balança comercial”, pontuou a coordenadora de projetos do ISPN, Isabel Figueiredo.

Isabel ainda destacou a importância de políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as dinâmicas de produção da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais. “São esses programas que dão o mercado local para esses grupos, viabilizando dignidade e a permanência no campo, inclusive da juventude.” Figueiredo também falou sobre a importância de se garantir espaços de diálogos para as populações tradicionais. “Espaços não só de consultas, mas lugares onde esses grupos possam propor políticas para suas realidades”, observou.

A voz das comunidades e povos tradicionais do Cerrado foi ouvida na última mesa de debates do Seminário. Jonas Gavião levou para a casa do povo em Brasília as demandas de sua gente. Gente essa que, segundo ele, trabalha respeitando o ambiente ao seu redor, entende o ritmo dos rios, das árvores e dos animais e que precisam de incentivos para continuar cumprindo a função de protetores do Cerrado. “Nossa proposta é a criação de um fundo de apoio a projetos para ser acessado pelas populações indígenas do Cerrado de forma simples e desburocratizada”, ressaltou.

As mulheres do Cerrado

“No Cerrado, nós mulheres somos as mais ameaçadas, mas somos nós também que mais garantimos a vida de cada organismo no bioma, humano e não humano. Somos a vida e precisamos de segurança”, denunciou a ambientalista e artista plástica, Jane Carreira, em uma das falas de intervenção com os painelistas. Durante o Seminário, ficou claro o papel e a importância das mulheres para a sustentabilidade socioambiental do bioma.

Finalizando o dia de debates, Dona Dijé, coordenadora adjunta do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, defendeu o direito à identidade dos povos e das comunidades tradicionais e sua identidade enquanto mulher. Identidade essa que deve ser respeitada para existir a garantia de políticas e a permanência nos territórios tradicionais.

Ela lembrou que a luta dos povos é unificada. “Nossa forma de fazer, de viver e lutar é o que nos une, e nossa luta é pelos territórios. Nós, povos e comunidades tradicionais, queremos nosso território para produzir e perpetuarmos nossas culturas ancestrais, conservando o local onde moramos. Conservando esse Cerrado por meio do seu próprio uso”, concluiu.

Construção de carta política para os presidenciáveis

Colocar o Cerrado na pauta do/a próximo/a Presidente da República foi o norte do Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado. Como desdobramento, no dia 6, organizações da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais se reuniram em Brasília para pensarem coletivamente uma carta com estratégias e orientações políticas para o Cerrado a partir dos eixos: 1) conservação e proteção do bioma e controle do desmatamento; 2) desenvolvimento rural agroecológico e sustentável e 3) garantia de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Divididos/as em grupos por eixos, os/as participantes debateram recomendações para o Cerrado. Durante os trabalhos, houve a ênfase na importância do bioma para o equilíbrio ambiental de todo Brasil e, assim, a necessidade em torná-lo patrimônio nacional, junto com a Caatinga, na Constituição Federal (Conheça a Campanha, clique aqui) . “Para revitalizar o rio São Francisco é preciso investir na proteção de suas nascentes, que ficam justamente no Cerrado. Não há como falar em sustentabilidade ambiental no país sem pautar o Cerrado”, defendeu Isabel Figueiredo, do ISPN.

Diversas prioridades foram levantadas, entre elas estão:

– Mais créditos para pequenos e médios produtores;

– Incentivo a pesquisas científicas e inovação tecnológica para a produção sustentável;

– Fortalecimento do PAA e do PNAE;

– Colocar a produção dos povos e comunidades tradicionais nas estatísticas do IBGE,

– Campanhas sobre consumo consciente alinhadas à criação de áreas livres de transgênicos no Cerrado e a implementação do Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos;

– Barramento da PEC 65, que derruba a licença ambiental para obras;

– Demarcação dos territórios tradicionais.

Outros pontos estão abordados na carta que segue para revisão e qualificação com organizações da sociedade civil. O documento será entregue às campanhas dos/as presidenciáveis em 2018 e se coloca como instrumento de recomendações e pressão política em prol do bioma.

Seminário e Oficina foram iniciativas das organizações: Institutos Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), WWF, Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

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