ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

5.11.18

Povos do Cerrado se reúnem em Brasília para debater direitos territoriais

Por assessoria de comunicação da Rede Cerrado. 

Oficina reunirá representantes de povos e comunidades tradicionais, do Conselho Nacional de PCTs, dos Ministérios Público Federal ede Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil. 

Somente em 2017*, foram registradas mais de 880 áreas em conflitos agrários no Brasil, 97 na Bahia e 180 no Maranhão. Dos 71 assassinatos no campo – o maior número registrado desde 2003 -, 11 eram quilombolas – 9 somente na Bahia – e seis indígenas. Além disso, 25 indígenas sofreram tentativas de assassinato, 21 somente no Maranhão, e 36 quilombolas – 31 no Maranhão – receberam ameaças de morte, além de 6 quebradeiras de coco – todas no Maranhão -, 4 camponeses de fundo e fecho de pasto, 3 extrativistas e 1 geraizeiro. As motivações? A maioria por disputa de terras e territórios.

É para debater e dialogar sobre os direitos territoriais, incluindo as disputas e conflitos por terras, principalmente no campo, e conhecer novas formas de garantia de territórios, que a Rede Cerrado promoverá nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, a I Oficina de Territórios. O encontro reunirá representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs) que vivem no Cerrado e de organizações da sociedade civil. Também estarão presentes no evento, a presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Cláudia Regina Sala de Pinho, o secretário executivo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Marco Paulo Fróes Schettino, e o Secretário Adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério de Direitos Humanos, Marcelo Silva Oliveira Gonçalves, que estará presente na mesa de abertura com a discussão do cenário político pós-eleições.

O Cerrado, hoje, é proporcionalmente o Bioma mais desmatado do Brasil. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, metade da vegetação nativa do Cerrado não existe mais. A área com a maior incidência é o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região apontada como a última fronteira agrícola do país. O Cerrado, em especial, o MATOPIBA, sofre com o avanço indiscriminado de commodities do agronegócio. “Ocorre que nessas áreas nós temos dezenas de Terras Indígenas, centenas de assentamentos da reforma agrária, Territórios Quilombolas que são afetados diretamente pela constituição dessa nova fronteira para a agricultura de larga escala no Brasil”, explica a pesquisadora da Universidade de Brasília Mônica Nogueira, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutora em Antropologia.

Para Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, será um momento para a reflexão e o debate aprofundado das diferentes realidades presentes no Cerrado e no Brasil. “Neste sentido, vamos, a partir das discussões e dos trabalhos realizados, orientar nossos próximos passos, principalmente no que diz respeito à garantia dos territórios tradicionais”.

A I Oficina de Territórios ocorrerá na Casa de Retiros Assunção, que fica na Avenida L-2 Norte 611 E – SGAN.

*Dados do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2017, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Rede Cerrado

Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do bioma.

Somos representados por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares.

A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito ao Cerrado e aos seus povos.

Serviço

I Oficina de Territórios da Rede Cerrado
Quando: 
6 e 7 de novembro, 8h30 às 18h.
Onde: Casa de Retiros Assunção – Avenida L-2 Norte 611 E – SGAN

TFCA - Tropical Forest Conservation ActFundo AmazôniaPNUD - Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoGEF
ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza »Fazer login » Intranet
SHCGN CLR Quadra 709 Bloco "E" Loja 38, CEP 70.750-515 Brasília - DF . Fone/Fax: (61) 3327-8085
DoDesign-s Design & Marketing