ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

21.09.18

Políticas para Gestão Territorial Indígena serão debatidas em Brasília

Povos indígenas se reunirão com governo e organizações não governamentais para refletirem a continuidade dos planos ambientais de seus territórios diante dos impactos das mudanças climáticas. 

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os territórios indígenas ocupam cerca de 13% do território brasileiro. Neles, habitam diferentes etnias com variadas formas de se relacionar com a biodiversidade. Nessa perspectiva, em 2012, foi lançada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fruto da luta e do trabalho do movimento indígena em parceria com instituições governamentais e sociedade civil. Com o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil e as consequências em termos de mudanças climáticas, a PNGATI buscou obter instrumentos para promover a proteção, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais, entre os quais, os Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA’s).

Para avaliar a implementação de PGTA’s em estados do Cerrado e da Caatinga entre 2015 e 2017 e os desafios para sua continuidade, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a FUNAI e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) promoverão o Seminário Desafios da Gestão de Terras Indígenas nos Biomas Cerrado e Caatinga, entre 25 e 27 de setembro, em Brasília. Serão 16 etnias dos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará, Tocantins, Mato Grosso e Goiás que irão refletir os PGTA’s como ferramentas para o fortalecimento territorial, estratégias de continuidade dos planos nos biomas e instrumentos para lidar com os impactos das mudanças climáticas em seus espaços.

“As mudanças climáticas trazem uma série de impactos para os povos originários. Alteram o regime das chuvas, impactam os cursos d’água, dificultando o acesso aos recursos hídricos, atingem omanejo tradicional da agricultura, pesca e caça, fragilizando os calendários tradicionais de manejo e, por consequência, a produção de alimentos, entre outros impactos”, explica a assessora técnica do ISPN, Isabella Ferreira.

Para o coordenador do Programa dePovos Indígenas do ISPN, João Guilherme Cruz, o seminário aparece como momento estratégico para refletir sobre a melhoria das condições de vida dos povos. “O seminário vai discutir possíveis estratégias para a implementação das ações previstas nos PGTA’s. Eles são processos contínuos de reflexões e diagnósticos sobre a situação da terra, do meio ambiente e de outras esferas da vida das comunidades e tambémsobre as ações necessárias tanto para mitigar problemas como para dar vazão às potencialidades, aos projetos e estratégias que os próprios indígenas vêm conduzindo para a melhoria dos seus territórios e suas vidas”, pontua.

Segundo a FUNAI, imagens de satélite confirmam que os territórios indígenas conseguem se manter conservados mesmo frente à expansão desenvolvimentista, sendo um importante instrumento para desacelerar o desmatamento e manter a biodiversidade. Diante dos novos desafios vindos com as mudanças climáticas, é preciso garantir o debate e o fortalecimento sobre a gestão ambiental das Terras Indígenas para que a conservação dos recursos naturais permaneça e os diferentes grupos étnicos consigam continuar com suas formas de conviver como meio ambiente, respeitando suas histórias com equilíbrio ambiental e bem viver.

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