ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

17.10.18

Pelo ativismo, pela liberdade e pela democracia

O ISPN e mais quase três mil organizações da sociedade civil assinaram uma carta de repúdio às declarações do candidato do PSL à Presidência da República sobre o fim do ativismo no Brasil. Além disto, outras afirmações do então presidenciável colocam em risco um conjunto de questões que acreditamos e defendemos – e que estão intrinsecamente ligadas a nossa atuação e missão institucional, como a democracia, a liberdade, o licenciamento ambiental, os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, e a garantia de um desenvolvimento sustentável.

O ativismo e o trabalho das Organizações Não Governamentais (ONG’s) são essenciais para a garantia do bem-estar e justiça social no Brasil. Cogitar o fim desses setores, como defende o então candidato, é retroceder anos de lutas e conquistas de direitos. Da mesma forma, o respeito aos direitos humanos, enaltecido em todo país desenvolvido do mundo, precisa prosseguir e ser valorizado, devendo estar presente em marcos legais e políticas públicas do Estado.

Um governo que nega a importância dos direitos humanos, como faz o presidenciável, nega o direito à dignidade humana, nos levando ao acirramento de desigualdades, violências e injustiças. Por fim, em suas falas, o postulante à presidência esquece do valor que possuem os povos originários para o país. De rica cultura, conhecimentos milenares e modos de vida que contribuem com a conservação do meio ambiente, os povos indígenas são parte crucial da história brasileira. Ao contribuirmos, por meio de políticas e projetos, com a proteção de seus territórios e a garantia de seus direitos, estamos fortalecendo e respeitando suas formas de organização e seus modos de vida.

As frases declaradas pelo candidato nos grandes veículos de comunicação do país e nas redes sociais, que afrontam a Constituição Federal, asseguradora dos direitos e inclusão de todas e todos em sociedade. Tais afirmações também reforçam uma postura excludente e coíbe as organizações e os movimentos sociais dos debates públicos e espaços políticos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação.

Entidades e movimentos sociais respeitáveis e de grande reconhecimento como Intervozes, Greenpeace, Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Slow Food, Viva Rio, Eikos Ecologia do Habitat, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Justiça Global, Instituto Chico Mendes, Fundação Avina, Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, juntaram-se a milhares de assinaturas em favor da democracia e do ativismo.

Este momento político é de sensibilização, diálogo e sensatez em prol do Brasil, dos avanços e dos direitos conquistados nestes últimos 34 anos da nossa jovem democracia. Mais do que nunca, reafirmamos nosso ativismo e compromisso de atuação e defesa aos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Ao mesmo tempo, ratificamos nossa missão em contribuir para viabilizar o desenvolvimento sustentável com maior equidade e justiça social, e equilíbrio ambiental.

Pela liberdade, pela democracia e pelo ativismo!

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Acesse a carta na íntegra e confira todas as organizações que assinaram o documento clicando aqui.

TFCA - Tropical Forest Conservation ActFundo AmazôniaPNUD - Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoGEF
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