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ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

1.06.18

Organizações socioambientais querem política para o Cerrado em 2019

Por assessoria de imprensa do Seminário 

Algumas das maiores organizações socioambientais do Brasil se uniram para defender que o próximo presidente da República crie uma política para o Cerrado. A intenção é definir diretrizes para que a ocupação do bioma alie o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e o avanço nos direitos dos povos e comunidades tradicionais

Brasília, 4/6/2018 – O fim do desmatamento e a realização de pesquisas para definição de políticas públicas para a conservação do Cerrado e o respeito ao direito das comunidades tradicionais de ocuparem o bioma. Estas são algumas das mais importantes medidas propostas para instaurar no Brasil uma política para o Cerrado e estancar a devastação que já consumiu a metade da cobertura vegetal original do bioma – e que envolvem a questão fundiária e o acesso à água na região.

O tema será debatido no próximo dia 5 de junho – Dia Internacional do Meio Ambiente – na Câmara dos Deputados. A participação é aberta e se dará no plenário 2 do Anexo II, já que é uma realização da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), presidida pelo deputado Augusto de Carvalho (SD-DF).

Para tanto, seis das maiores e mais importantes organizações socioambientais do Brasil uniram-se para apoiar a realização do Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado. A coordenação do seminário é integrada pelos institutos Sociedade, População e Natureza (ISPN), Centro de Vida (ICV), Socioambiental (ISA), Internacional de Educação no Brasil (IEB), de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e pelo WWF. O documento final será entregue aos coordenadores do programa de meio ambiente dos candidatos a presidente da República na eleição de outubro deste ano.

Um documento inicial foi desenvolvido ao longo do processo de preparação do seminário com especialistas das organizações socioambientais e contém 11 propostas de discussão para o dia 5 de junho. “O documento é apenas o pontapé inicial do debate para que os convidados para esse encontro também possam influir no resultado”, explicou o coordenador geral do projeto, o ambientalista e advogado, André Lima, ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Documento-base

O documento-base para esse debate está fundamentado em três eixos, segundo explicou Lima. O primeiro é a conservação, proteção, fiscalização e melhorias na normatização para a proteção da biodiversidade no Cerrado. O segundo, aborda os direitos das populações tradicionais, extrativistas e indígenas nos territórios e a agricultura familiar. Finalmente, as 11 propostas abarcam ainda o desenvolvimento rural da agropecuária no bioma.

Os temas a serem discutidos no próximo dia 5 incluem uma proposta de emenda constitucional para considerar o Cerrado como patrimônio nacional, por exemplo. Outras incluem o aumento de parques e unidades de conservação para estarem adequadas com as metas da convenção da biodiversidade, assim como a revisão das metas de redução de emissões de efeito estufa a partir do desmatamento do Cerrado. “As atuais metas são muito tímidas”, pontuou o ambientalista. Estão incluídos ainda na agenda debates sobre a implementação do código florestal e do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) para melhorar e implementar o controle de desmatamento no Cerrado.

“É um conjunto de medidas que precisam ser coordenados entre si para que se construam políticas e programas que se fortaleçam uns aos outros”, detalhou André Lima. “Todas essas propostas preveem uma governança para coordenar ações estratégicas em uma política para o nosso Cerrado”, concluiu.

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