ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

26.09.08

“Povos tradicionais têm um pacto com o meio ambiente”, diz Manuela Carneiro da Cunha


Pactos, quem não os tem? No caso dos povos tradicionais, esse acordo ético se dá em relação ao meio ambiente, conforme defende a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. Ao atender ao pedido para esta entrevista exclusiva ao site do ISPN, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha brinda os leitores com uma análise sobre o que ela pensa em relação aos povos tracionais e a importância em se preservar as culturas desses povos  que se tornaram  figuras-chave na conservação do Planeta.

O conhecimento tradicional associado à biodiversidade e os direitos das comunidades também são tratados na entrevista:

ISPN: O conceito de povos tradicionais ainda está sendo formulado. Há uma dificuldade grande em se definir povos ou comunidades tradicionais, qual seria sua definição?

Manuela Carneiro: Os direitos que se reconhecem hoje a povos tradicionais em geral se fundamentam nos serviços ambientais que eles prestam. A exceção são os povos indígenas cujos direitos têm um fundamento diferente: baseiam-se no fato histórico de que são eles os primeiros ocupantes. Tendo isso em mente, a definição de povos tradicionais torna-se simples. São os povos que aderem a uma tecnologia e a práticas semelhantes às que vigoravam tradicionalmente e que não são lesivas ao meio ambiente. O problema é que a gente tem uma imagem pré-concebida do que seriam povos tradicionais. Mas vistos desta maneira, mesmo aqueles povos que correspondem a essa imagem têm de ser repensados. Será que o fato de terem no passado adotado essas práticas garante que o farão no futuro? Como na Bolsa de Valores, o desempenho passado não garante o futuro. Esse futuro é garantido por um compromisso a partir do presente que a população assume. O que estou dizendo é que ser povo tradicional é, no fundo, um contrato, um pacto de não agressão ao meio ambiente. Assim, todos os povos tradicionais, na medida em que têm de firmar um pacto (implícito ou explícito) sobre a forma futura de uso de seu território, são sempre neo-tradicionais.

ISPN: A íntima relação com a terra, então, é crucial para se identificar uma comunidade como sendo tradicional?

Manuela Carneiro: A questão dos direitos das populações tradicionais no Brasil ancora-se historicamente na visão ambientalista, mas evoluiu para abranger também duas outras dimensões cruciais: a dimensão cultural e a dimensão da inclusão social. Trata-se agora de uma inclusão social que beneficia a sociedade na medida em que conserva a diversidade cultural e mantém práticas que  não agridem o ambiente. Assim, a recente definição de Povos e Comunidades Tradicionais do Decreto 6040 de 7 de Fevereiro de 2007 é: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”

Essa definição abrange, por exemplo, faxinalenses, geraizeiros, pomeranos e seringueiros, que têm praticado um uso conservacionista de seu território e, nessa medida, podem se comprometer com o futuro. Mas também beneficia grupos que não querem terra, mas querem  a garantia de acesso a recursos importantes. As babaçueiras, por exemplo,  não querem terra, mas livre acesso ao babaçu. Os ciganos querem pontos de água e eletricidade, CEP, professoras móveis e direito de acampar. Ou seja, as condições de perpetuarem um modo de vida. Assentados da reforma agrária beneficiam-se de outras políticas, diferentes dessas que valorizam as populações tradicionais. Assim, não é impossível que em alguns casos também possam se entender como abrangidos pela definição de povos tradicionais.

ISPN: Os quilombolas, indígenas, geraizeiros, vazanteiros e outras comunidades que vivem de modo tradicional no Cerrado são “invisíveis” para o resto do país. A que devemos tal situação?

Manuela Carneiro: A visibilidade ou invisibilidade de populações depende muito do Estado e do mercado. Até recentemente, o que estes viam era só a “produção” de bens, que se media no PIB e se computava nos censos. Serviços e desserviços ambientais eram apenas apenas o que os economistas chamam de “externalidades”, efeitos colaterais, bons ou ruins, mas que não são computados e que não têm preço. Está se criando um mercado do que eram as antigas externalidades, por exemplo o da emissão de carbono. Isso tem o efeito de as tornar visíveis. Poluir agora tem preço. Despoluir também.
Mas essa visibilidade incipiente ainda é muito limitada. Comunidades como as que estou estudando no médio Rio Negro produzem não uma grande quantidade de produtos agrícolas e sim uma grande quantidade de diversidade genética em vários cultivares. Sua contribuição não é reconhecida, não aparece, é invisível aos olhos do Estado, que manda missões de agrônomos para estimular a produção “visível”em detrimento da “invisível”.

ISPN: E qual é a importância em se dar visibilidade e preservar a cultura dessas comunidades tradicionais?

Manuela Carneiro: Há antes de qualquer outra coisa a importância intrínseca de cada cultura, que não depende de qualquer utilidade prática. Isso posto, o conhecimento acumulado por essas comunidades ao longo de gerações construiu-se e continua se construindo através de observação e experimentação minuciosas e é um guia precioso que não pode ser desprezado.

ISPN: Em que medida os povos do Cerrado devem ser integrados ao processo de uso sustentável e conservação dos recursos naturais neste momento em que os 50 por cento restantes do bioma estão sob ameaça, principalmente dos grandes empreendimentos agropecuários, em especial o avanço dos canaviais?

Manuela Carneiro: As populações tradicionais têm muitíssimo a contribuir para o uso sustentável e a conservação de recursos naturais. É o que reconheceu a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) em 1992, um reconhecimento que se generalizou desde então e hoje não é mais disputado. Foi-se o tempo da Revolução Verde, que pretendia apenas ensinar e se recusava a aprender com as populações locais. Com os olhos só na produtividade, reduziu drasticamente a diversidade agrícola. Pensando globalmente, desenvolveu cultivares-padrão que, para se adaptarem a condições locais, necessitavam de insumos caros, não acessíveis às populações locais. Destruiu, em suma, sistemas agrícolas engenhosos desenvolvidos durante séculos e adaptados tanto ao ambiente específico quanto às condições de vida dos agricultores. A crítica à Revolução Verde já foi feita, mas resta agora saber ouvir o que as comunidades tradicionais têm a ensinar.

ISPN: Quais são os riscos de esses povos terem seu conhecimento tradicional em relação à biodiversidade do bioma Cerrado apropriados de forma indevida?

Manuela Carneiro: O que significa forma indevida? Que não se peça o consentimento desses povos? Que esses conhecimentos sejam distorcidos? Ou que não se reconheça o aporte deles e não se repartam eventuais benefícios com eles? Todos esses riscos existem. O Brasil está liderando o grupo dos países mega-diversos que tentam se precaver internacionalmente contra eles. É importante que o exemplo parta de casa e que o Brasil também garanta os direitos de suas próprias populações tradicionais em relação a grupos mais poderosos aqui dentro ou lá fora.

ISPN: Em sua opinião, que mecanismos precisam ser criados para garantir os direitos desses povos sobre o conhecimento tradicional que eles ajudam a preservar?

Manuela Carneiro: Alguns mecanismos já existem e precisam ser aplicados. O grande nó está no reconhecimento do aporte e na repartição dos benefícios. Acho que a proposta que foi desenvolvida por Nuno Carvalho, na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) é sábia: pedir um acordo internacional (que valeria aqui dentro também) para que ao depositar qualquer pedido de patente se tenha de demonstrar a cadeia que o gerou, incluindo aí recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.

ISPN: Você tem desenvolvido uma reflexão relevante sobre a legislação e de acesso e repartição de benefícios do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Em sua opinião, quais os prós e os contras da legislação vigente no país nos modos de vida tradicionais.

Manuela Carneiro: Ainda não se estudaram a fundo os efeitos da legislação vigente nas populações tradicionais, que era um projeto de pesquisa que eu tinha até proposto. De forma preliminar, algumas coisas já são visíveis: está se tentando passar para essas populações o que eu chamo de bio-paranóia. Isso muda não só a relação como exterior mas também as relações internas. O que era de domínio público interno pode ser restringido. Há uma tendência a transformar o que era exotérico em conhecimento esotérico. Conhecimentos de caçadores passam a ser considerados privativos dos pajés. Enfim, o conhecimento muda de distribuição social. Isso são alguns dos contras, ou seja,  acho que há excessos. Quanto aos prós, creio  que a exigência de consentimento prévio informado tem excelentes efeitos. As comunidades assumem mais autonomia e são informadas do que se passa fora delas. Usando um jargão em voga hoje, diria que as associações e outros mecanismos locais de governança são ‘empoderados’.

ISPN: Em nossa experiência com comunidades, por meio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais, temos observado que a discussão nacional e internacional sobre as políticas de acesso têm passado ao largo da realidade das comunidades. Em sua opinião, o que pode ser feito para fazer  conscientizar as comunidades sobre os riscos e direitos no que concerne a essa temática?

Manuela Carneiro: Acho que, além de informá-las sobre a legislação e os projetos de pesquisa ou prospecção, seria importante discutir exemplos ou casos de outras comunidades.

ISPN: Como você avalia  a postura do governo brasileiro sobre a política de acesso?

Manuela Carneiro: É preciso distinguir a política externa da interna. O Brasil, como já disse, está capitaneando os países mega-diversos e tem clareza quanto aos seus interesses, o que é muito bom. Mas internamente, não há uma postura unificada: a Casa Civil tentou costurar em um anteprojeto de lei que está hoje em consulta pública, posturas divergentes entre diferentes ministérios. O resultado é um Frankenstein, em que a diversidade genética relativa à agricultura é tratada de modo muito diferente da diversidade genética em geral, como se fossem coisas separáveis. Acho que isso solapa a legitimidade moral do que o Brasil está pleiteando lá fora.

ISPN: De acordo com sua experiência, você considera que o conhecimento tradicional deixou de ser apenas uma fonte de dados de interesse da ciência para se tornar um saber válido em si ou ainda há uma distância muito grande que o separa do  conhecimento dito “científico”?

Manuela Carneiro: O conhecimento tradicional é válido em si, tem regimes diferentes do conhecimento hegemônico, “científico” (que aliás só unificou seus protocolos há cerca de 300 anos) e que essa diferença deve ser mantida. Ou seja, que é preciso manter em paralelo formas diferentes de produzir conhecimentos, não querer fundi-las uma na outra. Mas os resultados de todas são importantes e devem ser aproveitados. Um grande problema é a arrogância da “ciência” que tende a ignorar outras formas de conhecimento.

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