ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

9.08.18

“Ele vai ser plantado para que dele nasçam novos guerreiros”*

Por assessoria de comunicação do ISPN

A fala de Zenilda, viúva de Xicão Xukuru, reafirma a luta que segue viva dos povos originários,

todos os anos destacada em 9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Xucurus, Xacriabás, Tabajaras, Pankararus, Krahôs e mais cerca de 300 etnias indígenas existem no Brasil, segundo o Censo2010. Porém, esse número já foi maior. Desde 1500, muitos já se foram e os que seguem lutam pela sobrevivência, cultura, memória e pelo território. Em 1994, depois de forte pressão dos povos originários, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO instituiu o Dia Internacional dos Povos Indígenas para a proteção desses grupos. Quatro anos depois, cacique Xicão Xukuru, símbolo da luta nacional, foi assassinado em Pernambuco. O genocídio e a ameaça aos direitos dos povos são realidades e o 9 de agosto reafirma a urgência das mobilizações pela vida indígena, intrinsecamente ligada ao equilíbrio ambiental.

O avanço de grandes empreendimentos e as ameaças de fazendeiros que os expulsam de seus territórios e promovem a mortandade de sua gente não são os únicos problemas vivenciados pelos índios. Eles também sofrem com o ataque das três esferas de poder contra seus direitos fundamentais, como o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). Visto pelo movimento indígena como um ataque aos direitos constitucionais, é conhecido como “Parecer Antidemarcação”, pois limita os direitos territoriais dos povos previstos na Constituição Federal (CF) de 1988 e vem sendo utilizado para paralisar processos de demarcação e anular aqueles já em fases mais avançadas ou concluídos.

Na pauta da luta indígena, existem propostas políticas essenciais para garantir direitos fundamentais e o protagonismo pela manutenção dos modos de vida dos povos. . A proteção das fronteiras nacionais, a conservação do patrimônio natural do país e o estabelecimento da diversidade cultural enquanto valor intrínseco são medidas comumente citadas.  A luta, inclusive, já garantiu que essa diversidade fosse assegurada pela CF 88.

Outra pauta recorrente no processo de luta é a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), que vem para contribuir com a autonomia ambiental e territorial dos índios no Brasil. “A política está instituída e com Comitê Gestor criado. É preciso mais articulação política e recursos para que ela seja implementada de fato e chegue às bases de modo variado, em diálogo direto com os contextos socioambientais de cada território”, comenta o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.

O ISPN soma-se às organizações da sociedade civil que entram como parcerias na luta dos povos originários. Por meio de projetos comunitários promovidos pelo Instituto, há o fortalecimento das entidades de base e as ações de conservação e gestão ambiental dos Territórios Indígenas. O ISPN entende que os modos de vida e de produção dos índios representam a relação entre a ação humana e a natureza de forma equilibrada. Estudo da relatora especial das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, comprova esse princípio ao afirmar que esses povos devem ser vistos como “gestores efetivos de biodiversidade e conservação” e “guardiões primários da maioria das florestas”.

A luta pela sobrevivência, cultura, memória e pelo território indígena, assim, pode ser entendida como a luta pelos direitos dos povos e pela saúde das florestas, savanas e qualquer outro ambiente habitado pelos povos nominados por Zenilda Xukuru de “guerreiros”. O Dia Internacional dos Povos Indígenas marca o plantar das sementes guerreiras. Ele é traçado pela mobilização de base e pelo fortalecimento do grito de Xicão Xukuru, que ecoa em cada pressão política na casa dos homens brancos.

Leitura da carta-documento contra o parecer 001 da AGU.

Ato em Defesa dos Direitos Indígenas

Aconteceu na manhã de hoje, ato em defesa dos Direitos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF. A mobilização, em decorrência do Dia Internacional dos Povos Indígenas – 09 de agosto, marcou posição contra o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). O ato, organizado pelas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pelas associações indígenas de todo o país e pelas organizações indigenistas e socioambientais parceiras do coletivo Mobilização Nacional Indígena, entre elas, o ISPN, irá entregar um documento contra o chamado “Parecer Antidemarcação”.

Confira a carta-documento do ato: Nota contra o parecer 001 da AGU.

 

*Fala de dona Zenilda no enterro do cacique Xicão extraída do vídeo Xicão Xukuru, TV Viva, 1998.
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