ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

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4.06.18

Ainda há pulso: os desafios socioambientais no coração do Brasil

 Instituído em 1972 como Dia Internacional do Meio Ambiente, o 5 de junho lembra o papel do Cerrado, esse bioma que pulsa no Brasil central, para as questões ambientais mundiais.

Há 46 anos, representantes de diversos países se reuniram em Estocolmo, na Suécia, para a Conferência das Nações Unidades pelo Meio Ambiente Humano. Era o mês de junho e, como desdobramento, o dia 5 foi considerado a data Mundial do Meio Ambiente. Ali, Estocolmo dizia ao mundo que os recursos naturais são esgotáveis e eram necessárias ações globais para a sustentabilidade da vida no planeta. No Brasil, um ano depois da Conferência, surgia a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) visando à proteção ambiental no país. Em 1992, no Rio de Janeiro, aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92) que resultou na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Já em 2012, na mesma cidade, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Natural, a Rio+20.

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4.06.18

Povos do Cerrado fortalecem debates e práticas sustentáveis em prol da agroecologia

Por assessoria de comunicação da Rede Cerrado

Foto: Terral Coletivo de Comunicação Popular

Durante os quatro dias do IV Encontro Nacional de Agroecologia, povos e comunidades tradicionais do Cerrado trocaram vivências com o campo e a cidade. Mais de dez organizações associadas à Rede Cerrado participaram do evento que reuniu mais de duas mil pessoas em Belo Horizonte entre os dias 31 de maio e 3 de junho. 

“Agroecologia e democracia unindo o campo e a cidade” foi o tema que movimentou os quatro dias do IV Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado de 31 de maio a 3 de junho, em Belo Horizonte (MG). O evento que reuniu mais de duas mil pessoas de todas as regiões do Brasil pintou com as cores da diversidade o Parque Municipal da capital mineira.

Mais de dez organizações associadas à Rede Cerrado estavam presentes em debates que fortaleceram práticas sustentáveis em favor da agroecologia: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Alternativas para Pequenas Agriculturas do Tocantins (APA-TO); Amanu; Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhã (Assema); Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Central do Cerrado; Articulação Pacari; Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde; Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional – Regional Mato Grosso (FASE-MT); Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP); e Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM).

Maria do Socorro Teixeira Lima, liderança do MIQCB e coordenadora geral da Rede Cerrado, junto com Maria de Jesus Ferreira Bringelo, a dona Dijé, e outras companheiras quebradeiras de coco, participaram de vários espaços contando histórias de luta e resistência na região do Bico do Papagaio. Dona Socorro destacou a importância de manter as palmeiras de babaçu livres e em pé. Isso porque elas, assim como todo o Cerrado, são peças chave na manutenção dos ciclos hídricos do país. “Para isso, é preciso de apoio, de união, para que juntos a gente possa conservar esse bioma que é de grande importância”. Já dona Dijé ressaltou os modos de produção extrativistas que também corroboram com a manutenção do Cerrado em pé. “Hoje a nossa luta é por terras e territórios”, complementou.

Durante o segundo dia do IV ENA, 16 tendas destacaram experiências dos seis biomas brasileiros: Pampa, Caatinga, Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Se, de um lado, existem as grandes empreiteiras, o agronegócio e a mineração com práticas que ameaçam a vida dos povos do campo, das florestas, das águas e das cidades, assim como a biodiversidade, do outro, temos indígenas, quilombolas, agricultores e agricultoras familiares, caatingueiros e caatingueiras, pescadores e pescadoras que mostraram as diversas formas de conviver com os biomas, com práticas simples e eficazes que combinam o saber popular ao cuidado com o meio ambiente.

Cerrado Mineiro

Por Cristiana Andrade

Sobre a chita o milho, o feijão, variadas sementes, temperos diversos, uma grande abóbora e ladeando tudo isso as belas sempre-vivas. O primeiro queijo orgânico brasileiro certificado pelo sistema participativo de garantias (SPG), também fazia parte desse cenário simbólico da cultura do Cerrado. Na roda de debate da Tenda do Território do Cerrado, a agricultora de Grão Mogol (MG), Lourdes Francisco Costa, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), diz que o que une a comunidade contra a força da monocultura do eucalipto é a busca pela regularização fundiária das terras griladas e a formação de grupos de luta de base, além dos acampamentos que mantém forte a presença das pessoas na região.

“Convivemos com muitos desafios: o eucalipto, a mineração, a possível construção de uma termoelétrica. Nós, geraizeiros, somos um povo de resistência, de luta. E para dar visibilidade a isso tudo estamos nos unindo. Não podemos perder essa identidade e um dos caminhos que temos encontrado é envolver cada vez mais os jovens nos processos”, afirma Lourdes.

MATOPIBA

Por Gilka Resende

“Resistência Matopiba” era o que continha um dos diversos mapas postos ao chão da tenda apontados por Evandro Mauro Dias, da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). O quilombola fez questão de mostrar que as áreas mais verdes na imagem, ou seja, as mais preservadas, são justamente onde estão localizadas 38 comunidades quilombolas, responsáveis pelo “Cerrado vivo”. A realidade dos territórios quilombolas foi uma das experiências territoriais na atividade crítica ao projeto, cuja sigla é a junção das sílabas iniciais aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Os depoimentos deixaram evidente que o MATOPIBA favorece o agronegócio e grandes transnacionais, já que desmata para dar lugar a monocultivos de soja, eucalipto e cana-de-açúcar voltados para a exportação. “Já nós temos a produção que o Brasil precisa: alimentos saudáveis da agroecologia”, comparou. Outros impactos citados foram a contaminação das águas por agrotóxicos e diminuição de nascentes, a grilagem de terras e o aumento de violência no campo.

Plenárias Indígena e Quilombola

Quatro grandes plenárias ocorreram no terceiro dia do evento. Dentre elas, uma que reuniu comunidades quilombolas camponesas e

Foto: Terral Coletivo de Comunicação Popular

urbanas, representando cerca de 14 estados brasileiros, e outra que reuniu mais de 25 etnias indígenas. Ambas tinham como objetivo denunciar os mais diversos conflitos que impedem esses povos tradicionais e originários de vivenciar a agroecologia, além de dialogar com o poder público sobre suas necessidades.

Educação do campo, eventos indígenas, gestão ambiental dos territórios e direito à terra foram alguns dos temas abordados nas apresentações da plenária indígena. A demarcação das terras foi o principal ponto encaminhado para a carta política do Encontro.

Para conferir a íntegra da síntese da Plenária Indígena, clique aqui.

Já durante a Plenária Quilombola foram destacados a morosidade do estado na demarcação e titulação dos territórios e comunidades, o avanço dos projetos do capital sobre os territórios, o assassinato de trabalhadores e lideranças, entre outros. De ouro lado, a plenária também salientou a cultura, a ancestralidade e as diversas lutas e resistências para manutenção e conquista de direitos dos povos negros.

Para conferir a íntegra da síntese da Plenária Quilombola, clique aqui.

Ato público e Banque Popular fecham IV ENA 

Cerca de 10 mil pessoas ocuparam as ruas de Belo Horizonte nesse domingo. Camponeses e camponesas, trabalhadores e trabalhadoras da educação, quilombolas, indígenas, pescadores e pescadoras, dentre outros saíram em passeata da Praça da Liberdade até o Parque Municipal de Belo Horizonte, em defesa da democracia, da agroecologia e contra os retrocessos e perdas de direitos que acometem o país.

Na chegada ao Parque Municipal, os participantes do ato se juntaram à população local e foram recebidos com um grande baquete agroecológico feito com produtos da agricultura familiar.

O ato foi uma ação unificada entre o 11º Congresso do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiuti/MG), o IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA) e o Quem Luta Educa.

Vozes dos territórios pautam Carta Política do IV ENA

Por Viviane Brochart e Gilka Resende

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) divulgou na noite de sábado (02), em Belo Horizonte (MG), a Carta Política do IV Encontro Nacional de Agroecologia (IV ENA). Aprovada por duas mil pessoas participantes do evento, de todos os estados do Brasil, a Carta apresenta denúncias contra a violência e o autoritarismo do latifúndio e de projetos do grande capital, que exploram a natureza de forma predatória para a produção de commoditties. O documento evidencia, ainda, as lutas e as conquistas dos movimentos social e sindical, redes, articulações e organizações do campo e da cidade, além da diversidade das práticas agroecológicas.

1.06.18

Organizações socioambientais querem política para o Cerrado em 2019

Por assessoria de imprensa do Seminário 

Algumas das maiores organizações socioambientais do Brasil se uniram para defender que o próximo presidente da República crie uma política para o Cerrado. A intenção é definir diretrizes para que a ocupação do bioma alie o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e o avanço nos direitos dos povos e comunidades tradicionais

Brasília, 4/6/2018 – O fim do desmatamento e a realização de pesquisas para definição de políticas públicas para a conservação do Cerrado e o respeito ao direito das comunidades tradicionais de ocuparem o bioma. Estas são algumas das mais importantes medidas propostas para instaurar no Brasil uma política para o Cerrado e estancar a devastação que já consumiu a metade da cobertura vegetal original do bioma – e que envolvem a questão fundiária e o acesso à água na região.

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28.05.18

Projeto de lei impacta a produção artesanal de origem animal

Comentários sobre o PLC n. 16 de 2018, aprovado pelo PARECER nº 99 de 2018, do Plenário do Senado Federal (PLEN/SF)

Rodrigo Noleto¹ e Rosângela Cintrão²

O Projeto de Lei da Câmara (PLC n. 16 de 2018), que trata da regulamentação de produtos alimentícios, artesanais e de origem animal, foi aprovado no Senado Federal no último dia 23 de maio de 2018. Apesar de ainda não ter sido sancionado pela presidência, o PLC 16 busca alterar a Lei 1.283 de 1950 que estabeleceu, naquela época, a obrigatoriedade de prévia fiscalização de todos os produtos de origem animal.

A Lei de 1950 foi o artifício da época para o estabelecimento de normas rígidas para a “nascente” agroindustrialização brasileira, também voltada à industria de alimentos para exportação. Com isso, o setor de alimentos brasileiro foi dividido em dois, onde apenas aqueles capazes de atender às exigências da “lei” se tornaram visíveis aos órgãos reguladores. Os demais empreendimentos, ou seja, grande parte de um setor baseado em relações de confiança entre produtor e consumidor, cuja escala e utilização de técnicas tradicionais de produção e beneficiamento, diminuíam os riscos associados à saúde, se tornaram invisíveis ao sistema.

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18.05.18

Regularização sanitária de produtos da agroindústria de pequeno porte é debatida no MDS

Comitê técnico do governo para o tema teve participação do ISPN pontuando entraves e oportunidades para regularizar a produção da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais.

“Há enormes desafios para a comercialização pública de produtos da agricultura familiar e da biodiversidade que podem implicar em ameaça aos modos de vida de comunidades tradicionais”, disse o coordenador de programa do ISPN, Rodrigo Noleto, na II Reunião do Comitê Técnico de Regularização para as Compras da Agricultura Familiar (CAISAN), realizada na manhã de hoje, no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Com foco em soluções para viabilizar a venda de produtos de origem animal da agroindústria de pequeno porte no âmbito público, como o PNAE, o MDS instaurou o comitê, que reúne diferentes órgãos do governo, desde o ano passado para adequar a regularização às necessidades dos produtores familiares.

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17.05.18

ISPN apresenta experiência comunitária a servidores do INCRA em debate sobre Programa de Regularização Ambiental

Na tarde do último dia 16, a assessora técnica do ISPN, Juliana Napolitano, apresentou o trabalho e os resultados da organização com os projetos do PPP-ECOS no Cerrado para serem debatidos entre servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de 18 estados do Brasil. A reunião desse Grupo de Trabalho (GT), promovida pelo próprio INCRA, buscou a troca de experiências para subsidiar e orientar a construção do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em assentamentos da reforma agrária.

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15.05.18

“Precisávamos de um programa com ações locais e impactos globais”, Don Sawyer durante o II Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS.

Mais de 80 organizações ecossociais do Cerrado e da Caatinga se encontraram em Brasília para troca de saberes e elaboração de estratégias socioambientais e políticas para os biomas.

Nos últimos cinco anos, foram mais de 100 projetos, 15.000 famílias beneficiadas, 8.500 comercializando produtos da biodiversidade e 3.000 adotando práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. O II Encontro de Experiências e Aprendizados do PPP-ECOS no Cerrado e na Caatinga, realizado entre 8 e 10 de maio, em Brasília, trouxe avanços alcançados pelo programa e perspectivas sociais, políticas e ambientais para os próximos anos. O encontro foi organizado pelo ISPN em parceria ao PNUD e com recurso do Fundo do Meio Ambiente Mundial (GEF).

Os resultados, segundo Don Sawyer, não se limitaram às regiões trabalhadas. “Precisávamos de um programa com ações locais e impactos globais”, comentou o assessor sênior do ISPN. A conservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que dependem dela impactam em uma agenda global no que diz respeito ao enfrentamento à pobreza, à conservação do meio ambiente e à valorização de saberes tradicionais essenciais para a manutenção de modos de vida sustentáveis.

“Essas iniciativas respeitam nossa história, nosso modo de ser e pensar e permitem o diálogo com o meio ambiente. É assim que trazemos contribuições para a sociedade, inclusive, porque nós que fornecemos alimentação saudável”. – Valéria Paye, coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

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