ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

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22.03.19

Mês das mulheres: as águas de março

Além de celebrar a luta pela igualdade de gênero, março também marca o Dia Mundial da Água. Unimos essas temáticas para falar sobre a trajetória das mulheres rurais e suas conexões com os recursos hídricos.

A relação das mulheres do campo com as águas é um ciclo de trocas: ao mesmo tempo que esse recurso provê sustentabilidade, alimentos e condições de vida dignas para as agricultoras, elas se revelam importantes agentes para a proteção dessa riqueza cada vez mais escassa no Brasil e no mundo. Com experiências de reaproveitamento e proteção das águas, além da promoção da agroecologia para a conservação, as mulheres do campo mostram que as dinâmicas sociais de desigualdade são enfrentadas por meio do seu emponderamento político, econômico e produtivo, que sustentam a promessa de água e de vida.

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19.02.19

Entrevista sobre 25º edital do PPP-ECOS

Confira a entrevista de Rodrigo Noleto (ISPN) ao programa de rádio Radar 91, do município de Balsas, no Maranhão, sobre o edital do PPP-ECOS 2019. Segundo Noleto, o edital vem para democratizar os recursos para as comunidades rurais executarem projetos que promovam o uso sustentável da biodiversidade. Esse é o 5° edital do Programa com recursos exclusivos do Fundo Amazônia, e visa apoiar projetos de organizações de base comunitária e organizações não-governamentais na Amazônia Legal, sendo elegíveis apenas aqueles que estiverem situados nos estados do MaranhãoMato Grosso e Tocantins (verificar lista de municípios em anexo no edital).

Saiba mais sobre o 25º edital do PPP-ECOS, clique aqui. 

Escute a entrevista na íntegra.

19.02.19

ISPN lança o 25º edital PPP-ECOS/Fundo Amazônia

Iniciando 2019, o ISPN lançou o 25° edital do PPP-ECOS com recursos do Fundo Amazônia/BNDES – totalizando R$ 4.300.000 (quatro milhões e trezentos mil reais) – para apoiar projetos que contribuem com a conservação do bioma por meio do uso sustentável da biodiversidade e com o fortalecimento das comunidades rurais.  Esse é o 5° edital do Programa com recursos exclusivos do Fundo Amazônia, e visa apoiar projetos de organizações de base comunitária e organizações não-governamentais na Amazônia Legal, sendo elegíveis apenas aqueles que estiverem situados nos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins (verificar lista de municípios em anexo no edital).

 

Os recursos previstos para o presente edital somam R$ 4.300.000

(quatro milhões e trezentos mil reais).

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14.02.19

Abaixo-assinado contra extinção do CONSEA é protocolado no Congresso Nacional e no Ministério da Cidadania

Por FIAN com contribuição da assessoria do ISPN

Documento contém mais de 30 mil assinaturas do mundo toda contra a extinção do CONSEA.

Abaixo-assinado continua aberto a adesões.

Foto: Bento Viana/Acervo ISPN  O CONSEA monitorava e fortalecia políticas que garantiam segurança alimentar e nutricional, como PAA e PNAE.

Foram protocoladas ontem, 13/02, cópias do abaixo-assinado promovido pela FIAN (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas) em articulação com diversas entidades nacionais e internacionais, entre elas o ISPN, contra a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Mais de 30 mil assinaturas reunidas nos documentos foram entregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da Medida Provisória Nº 870/2019.

A petição “Demand Bolsonaro to Bring Back the Brazilian Council for Food Security and Nutrition” (Exija a Bolsonaro a volta do CONSEA) pede que seja revista a decisão de extinção do Conselho pela Medida Provisória Nº 870/2019. “O CONSEA precisa continuar seu trabalho nesta Década de Ação sobre Nutrição, que foi proclamada na Assembleia Geral da ONU em 2016, graças ao papel de liderança do Brasil”, destaca trecho do documento que, ao final, pede assinaturas em apoio à causa.

Apesar do protocolo de ontem, o abaixo-assinado continua aberto a adesões e são previstos novos atos políticos nas próximas semanas – momento em que o Congresso Nacional analisará a Medida Provisória. Ainda há tempo para quem quiser assinar o abaixo-assinado e participar dos eventos, incluindo um Banquetaço no dia 27 de fevereiro (informações no final da matéria) para lembrar aos congressistas brasileiros a importância de se manter o CONSEA ativo e funcionando.

Relembre o caso

Em 1º de janeiro de 2019, ao tomar posse, o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 870 que, entre inúmeras decisões, revogou disposições constantes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada pelo Congresso Nacional em 2006.

Essa revogação parcial da LOSAN provocou uma enorme e grave alteração no Consea. Dentre outras modificações, ela excluiu a descrição do Conselho como um componente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e, além disso, excluiu sua forma de composição de 1/3 de governo e 2/3 de sociedade civil, com presidência da sociedade civil.

O CONSEA era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada.

ISPN e o movimento pela volta do CONSEA

O ISPN se soma ao coro pela volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) por entender que esse é um órgão fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Diversas famílias agroextrativistas ligadas aos projetos apoiados pela organização fazem parte de políticas que eram monitoradas e fortalecidas pelo CONSEA, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pela Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Se o CONSEA não existe, a política que leva alimento saudável para as crianças nas escolas perde força”, disse Luciano Carvalho, da COOPINDAIA, beneficiária do PPP-ECOS, programa do ISPN.

Leia abaixo a versão da petição em português >>>>  E assine aqui!

Aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e ao Ministro de Estado da Cidadania  do Brasil

No dia 1 de janeiro de 2019, o presidente eleito do Brasil, Exmo Sr. Jair Bolsonaro, ao tomar posse editou a Medida Provisória nº 870 que, entre inúmeras decisões, revoga, disposições constantes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada pelo Congresso Nacional em 2006. A Losan tem como objetivo fundamental estruturar um sistema nacional de políticas públicas para a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada.

As alterações ferem profundamente a lógica de funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), ao extinguir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

Ao longo de sua história, o Conselho tem sido um exemplo de representação dos mais diferentes setores da sociedade brasileira, principalmente aqueles que mais sofrem as consequências da insegurança alimentar. As demandas, as experiências e as propostas desses setores contribuíram de maneira decisiva para o aprimoramento e proposição de novas políticas públicas.

É no CONSEA que vem ocorrendo de maneira legítima e institucional o diálogo entre a sociedade civil e governo para a formulação de políticas públicas para a garantia de uma alimentação saudável para toda a população, podendo ser citadas as seguintes conquistas: a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal Brasileira, a aprovação da Lei Orgânica, da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Plano Safra da Agricultura Familiar, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Programa de Aquisição de Alimentos e as compras de alimentos da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e de outros órgãos públicos.

Os resultados desse processo levaram a melhorias importantes na qualidade de vida da população brasileira, principalmente os mais vulnerabilizados, e retiraram o Brasil do Mapa da Fome da FAO no ano de 2014. Paralelamente ao enfrentamento do problema da fome, também têm sido realizadas ações para se lidar com o aumento da obesidade e de doenças crônicas não transmissíveis, que representam questões sérias no Brasil. Por isso, o modelo de governança em Segurança Alimentar e Nutricional e a experiência do CONSEA têm sido reconhecidos internacionalmente e servido de inspiração para vários países.

Assim, cientes do papel do CONSEA nessas conquistas, defensores que somos de espaços democráticos para a formulação de políticas públicas, pedimos que seja revista a decisão de extinção deste conselho. O CONSEA precisa continuar seu trabalho nesta Década de Ação sobre Nutrição, que foi proclamada na Assembléia Geral da ONU em 2016, graças ao papel de liderança do Brasil.

 ASSINE AQUI!

Sobre o Banquetaço 

Via  Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF

O Banquetaço é um ato de solidariedade com aqueles que necessitam do fornecimento de alimentação pública, um congraçamento em torno da mesa com vistas à inclusão social. Somos um Movimento político apartidário que mobiliza a sociedade civil, movimentos sociais, organizações, coletivos e profissionais pela soberania e segurança alimentar. Um Movimento de defesa da boa alimentação no Brasil. Um Coletivo mobilizador de redes que por meio de banquetes públicos visibiliza questões políticas e alimentares urgentes e pressiona por tomadas de decisões em prol do direito humano à alimentação adequada.

Em 2017 agricultores; nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Alimentação de SP, cozinheiros e ativistas realizaram um ato diante do teatro municipal de São Paulo onde foram servidas 2.000 refeições gratuitas, com alimentos produzidos por agricultores orgânicos da Cidade de São Paulo, doações de temperos e Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) da Horta da USP; doações de alimentos por empresários e coleta de alimentos que seriam descartados pelo CEASA.Em 2018, após o incêndio no Largo Paissandu, os ativistas do Banquetaço se organizaram em duas cozinhas cedidas por donos de restaurantes locais e serviram alimentos para os desabrigados.

Em Goiás o último Banquetaço culminou na aprovação da política pública que insere orgânicos na alimentação escolar. Atualmente o grupo de ativistas tem apoiado a iniciativa da plataforma #ChegadeAgrotóxicos e lutado pela aprovação da PNaRA – Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.

Atualmente, o Banquetaço está organizando atos simultâneos em vários estados, a favor da manutenção do Consea. A ideia é congregar a sociedade em torno de uma mesa farta, com alimento bom, limpo e justo, no dia 27 de fevereiro, a partir das 12h em várias cidades do país, para denunciar o risco da extinção do CONSEA para o cumprimento do Direito à Alimentação Adequada e Saudável. Em Brasília, o palco para o ato será próximo ao Conjunto Nacional (na parte externa da Rodoviária), com diversas representações da sociedade civil.

O coletivo Baquetaço conclama à sociedade civil e política (principalmente os tomadores de decisões, como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Cidadania) para a importância do CONSEA, da vontade legítima de participação democrática por parte de cidadãos dispostos a colaborar com seus conhecimentos no desenho de planos e projetos em prol do direito humano à alimentação adequada e saudável no país.

1.01.19

Agenda de Oficinas & Reuniões de Elaboração e Divulgação 25º Edital PPP-ECOS

Confira aqui o calendário das oficinas:

É necessário enviar a ficha de inscrição para o ponto focal indicado acima e aguardar contato de  confirmação por parte dos organizadores.

As vagas são limitadas a 40 participantes.

Para fazer o download da ficha de inscrição, clique aqui.

 

1.01.19

Tambor de Crioula atrai intercâmbio intercultural entre indígenas e quilombolas no Maranhão

O intercâmbio representa um momento de compartilhamento de experiências entre povos de culturas diversas e de tradição oral e tem se mostrado uma rica forma de proporcionar contatos e momentos de aprendizado. Foi com este intuito que ocorreu o Intercâmbio Intercultural entre o povo Guajajara da Terra Indígena Rio Pindaré e os quilombolas da comunidade Vila Fé em Deus, município de Santa Rita – MA, em novembro de 2018. Na ocasião, os participantes foram conhecer e participar da Festa do Tambor de Crioula em homenagem ao santo São Benedito, que é tradicionalmente homenageado como protetor das terras de preto, dos quilombos e da história ancestral. A iniciativa foi idealizada e organizada pela Associação Mainumy da Terra Indígena Pindaré e pela Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Vila Fé em Deus, e contou com apoio do ISPN, no âmbito do Programa Estratégico do Maranhão (Poema) e do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena no Subprograma Etnodesenvolvimento, em parceria com a Vale.

O Tambor de Crioula é uma dança de matriz africana praticada nos quilombos do Maranhão e é perpetuada entre as gerações. Geralmente, ocorre em festas de aniversário, vitória no futebol, festa de preto velho, bumba-meu-boi ou na festa do santo padroeiro. É comumente dançado em Carnaval, festas juninas e está sempre associado ao louvor a São Benedito.

O período entre os preparativos e o dia da festa do Tambor é um grande momento de cooperação e confraternização no quilombo. Homens, mulheres e jovens ajudam na organização do espaço, na ornamentação para o altar de São Benedito, na fogueira para esquentar o couro dos tambores, e na produção da comida, que é partilhada entre todos da comunidade e os convidados. E foi assim na Vila Fé em Deus, uma grande festa e uma mostra da valorização e perpetuação das tradições culturais, animando moradores e atraindo gente das localidades vizinhas e do município sede.

A dança do Tambor de Crioula não requer ensaios, pois o modo de dançar é repassado pelas coreiras (mulheres que dançam o tambor) para as mais jovens dentro da roda. As mulheres se vestem com saias rodadas com estampas em cores vivas, anáguas largas com renda na borda e blusas rendadas e decotadas brancas ou de cor. Os homens trajam calça branca, chapéu de palha e camisa estampada.

A animação é feita com o canto puxado pelos homens e acompanhando pelas mulheres. Um homem puxa a toada de levantamento. Em seguida, o coro – que é seguido por três tambores: o tambor grande, o meião e o crivador – chama e mante a roda de tambor viva, passando esse canto a compor o refrão para os improvisos que se sucederão.

As mulheres, além de dançarem e serem o destaque da roda, ajudam a entoar os cantos. Os temas, puxados livremente em toadas, remetem à louvação aos santos protetores, sátiras, homenagem às mulheres, desafio de cantadores, fatos do cotidiano e despedidas.

O Tambor de Crioula apresenta coreografia livre e variada. Os movimentos são mais soltos, mais intensos e bem acentuados, seguindo o compasso dos tocadores. A dança apresenta uma particularidade: a punga ou umbigada. Entre as mulheres, se caracteriza como um convite para entrar na roda. Quando uma delas está no centro e quer sair, avança em direção a outra companheira, aplicando-lhe a punga, que consiste no toque com a barriga. A que estiver na roda vai para o centro para continuar a brincadeira.

“Me criei dentro do Tambor de Crioula. É uma tradição que foi deixada pelo meu avô, que aprendeu com meu bisavô. E, assim, a gente vai passando de geração em geração. É uma alegria muito grande poder levar essa cultura à frente. Ficamos mais felizes em receber os nossos irmãos indígenas, em vir aqui, e conhecer um pouco da nossa cultura”, falou orgulhoso o presidente da Associação de Tambores de Crioula do Quilombo Vila Fé em Deus, Genilton Barbosa.

Arlete Viana Guajajara, do povo Guajajara da Aldeia Januária (TI Rio Pindaré), ficou deslumbrada ao conhecer a Festa do Tambor de Crioula. “A gente observou o quanto essa manifestação é valorizada pelos quilombos. E a gente precisa disso: conhecer outras culturas para fortalecer nossa. Ficamos maravilhados em ver jovens, crianças e adultos envolvidos na festa. A partir desse momento a gente firma parcerias e laços afetivos com essa comunidade. Fiquei muito emocionada com essa valorização, lembrei muito da nossa cultura. Há mais de 500 anos, a gente continua resistindo e preservando”, enfatizou.

São Benedito – É um santo negro africano. No Brasil, a veneração se inicia fortemente no período da escravidão, dentro das senzalas. É considerado padroeiro da gastronomia, dos cozinheiros. E está relacionado também a fartura e a comida.

Tambor de Crioula é Patrimônio Cultural – Em 2007, o Tambor de Crioula ganhou o título de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.  A Lei nº 13.248 de 12 de janeiro de 2016 estabeleceu a data de 18 de junho como o Dia do Tambor de Crioula. A Lei foi votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal.

31.12.18

Segundo volume da revista Wiráhu é lançado no Maranhão

A sistematização se refere às experiências práticas e concretas, vitais e carregadas de uma enorme riqueza acumulada: elementos, valores e crenças. É um exercício de aprendizagem, que produz novo conhecimento. Sistematizar possibilita uma compreensão mais profunda das experiências realizadas. Permite refletir a própria prática e propicia espaços educativos. É ainda um importante instrumento pedagógico de construção coletiva do conhecimento e divulgação de iniciativas bem-sucedidas.

Diversas ferramentas podem ser usadas para a construção de sistematizações, como boletins informativos, revistas, cartilhas, programas de rádio, banners, cartazes, registro fotográfico e vídeo. Independente do formato, as sistematizações são centradas em histórias de vida e causam efeitos relevantes, como o estímulo à produção e à socialização do conhecimento e à elevação da autoestima, além de motivar as pessoas a criarem e recriarem experiências.

Neste sentido, em dezembro de 2018, o ISPN lançou o segundo volume da Revista Wirahú, em parceria com a Vale, no âmbito do Plano Básico Ambiental  – Componente Indígena (PBA-CI), por meio do Subprograma Fortalecimento Institucional. A publicação é resultado da realização do Curso de Gestores Indígenas de Projetos. “Cada volume traz os conteúdos dos módulos, a primeira trouxe somente um módulo, mas na segunda, foram dois, visto que os temas dialogam entre si. A terceira deverá trazer os módulos 4 e 5 e a quarta o módulo de conclusão dos cursos com os trabalhos finais apresentados pelos cursistas, que já estão sendo elaboradas”, explicou a coordenadora do Subprograma, Suely Cardoso.

Rosilene Guajajara, secretária Associação indígena comunitária Wirazu, da Aldeia Maçaranduba (Terra Indígena Caru) destaca a importância da publicação como parte fundamental do processo de registro e gestão do conhecimento.  “A revista traz informações e depoimentos sobre o trabalho e experiência da gente, como gestores. Conta as histórias, como foi toda essa construção, através dos trabalhos em grupos, das pesquisas. A gente se doou muito para chegar nesse resultado, se esforçou bastante para chegar na qualidade do material que está. Foi um ótimo trabalho dos gestores, como uma iniciativa que deu certo e precisa ser disseminada para outros territórios indígenas”, ressaltou.

O Curso de Gestores Indígenas formou 18 jovens, adotando o modelo da alternância no  projeto pedagógico, sendo 20 dias de aulas presenciais a cada dois meses, totalizando 10 módulos (cinco presenciais e outros de dispersão). As atividades práticas eram realizadas pelos cursistas em suas aldeias, somando uma carga horária de 1.500 horas.

A formação desses jovens tem contribuído para ampliar os conhecimentos dos Guajajaras das Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré sobre a gestão organizacional, promovendo aprendizado sobre elaboração de projetos e qualificando a atuação dos gestores e lideranças em suas organizações e o empoderamento das associações comunitárias. E ainda buscou o fortalecimento da capacidade de diálogo das associações com instituições governamentais e organizações não governamentais em relação aos projetos coletivos e às políticas públicas.

Oficina Ampliada do Desenvolvimento Organizacional Participativo (DOP)

O lançamento da revista aconteceu durante a Oficina Ampliada do DOP. Esse evento se insere no processo de implementação do subprograma fortalecimento institucional do PBA das Estrada de Ferro Carajás – Componente Indígena Awá e Guajajara das Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré.

O DOP é uma abordagem metodológica participativa que tem como objetivos principais o diagnóstico preliminar da organização interna e do seu sistema de parcerias e cooperações, oportunizando uma visão geral da organização e de seus sintomas e potencialidades como base para a formulação dos objetivos mais específicos. Ainda promove a conscientização os atores locais para a mudança organizacional,  ajudando assim no desenvolvimento de uma postura de auto-observação e na capacidade de resolver problemas.

“Como destaca o documento do PBA-CI, um dos desafios para a garantia dos direitos e interesses das comunidades indígenas Awá e Guajajara das terras indígenas Caru e Rio Pindaré é o fortalecimento das suas organizações para que tenham condições de atuar de maneira mais estruturada e autônoma e com competência técnica, administrativa e política. E o DOP é um processo que permitirá aos indígenas alcançar o fortalecimento das suas organizações”, enfatizou Suely Cardoso.

Para Rosilene Guajajara, o DOP foi um processo de fortalecimento para a associação e para a aldeia. “O DOP esclareceu e deu segurança para a gente. Tivemos muitas orientações importantes, com resultados positivos. Aprendemos sobre gestão, como a organização de documentação, sobre a importância da ata e do regimento, bem como cuidados com a finanças e prestação de contas. Foram momentos de grandes aprendizagens e contribuições”, falou entusiasmada.

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