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21.09.18

Políticas para Gestão Territorial Indígena serão debatidas em Brasília

Povos indígenas se reunirão com governo e organizações não governamentais para refletirem a continuidade dos planos ambientais de seus territórios diante dos impactos das mudanças climáticas. 

Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os territórios indígenas ocupam cerca de 13% do território brasileiro. Neles, habitam diferentes etnias com variadas formas de se relacionar com a biodiversidade. Nessa perspectiva, em 2012, foi lançada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fruto da luta e do trabalho do movimento indígena em parceria com instituições governamentais e sociedade civil. Com o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil e as consequências em termos de mudanças climáticas, a PNGATI buscou obter instrumentos para promover a proteção, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais, entre os quais, os Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA’s).

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14.09.18

Dona Dijé, a mulher presente em várias.

“Eu sou mulher, mulher negra, quebradeira de coco. Eu sou várias!”

Na madrugada de hoje, faleceu um símbolo para a luta das mulheres negras e dos povos e comunidades tradicionais. Maria de Jesus Bringelo, Dona Dijé, se despediu de toda gente que acompanhou seu percurso pelas diversas liberdades. No entanto, Dijé lutou tanto em vida e fez por tantas vidas que não se vai por completo. De olhar firme, fala suave e mãos com histórias, ela estará sempre presente nos modos de vida das quebradeiras, na resistência e na sabedoria das mulheres que darão continuidade à narrativa que ela ajudou a escrever pela defesa de direitos e dos territórios tradicionais. Seu protagonismo político e social fica entre nós, germinando em cada nova guerreira que ouse lutar para ser várias.

Um homenagem do ISPN a Dona Dijé e às as várias mulheres nela representadas.

Dona Dijé, presente!

12.09.18

Entrevista sobre o Cerrado com Isabel Figueiredo

No início do mês, a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, concedeu entrevista ao programa “A vez do Brasil”, da rádio alemã Lora. Figueiredo destaca a importância do Cerrado para o equilíbrio ambiental no Brasil e suas características, incluindo a diversidade de povos e comunidades tradicionais presentes no bioma. O documento Estratégias Políticas para o Cerrado também foi abordado marcando a importância da incidência política para termos um #CerradoVivo.

 

12.09.18

Compromisso público com o Cerrado

A sociedade civil organizada entregou aos partidos com candidaturas para executivo e legislativo o Documento Estratégias Políticas para o Cerrado, com recomendações pela conservação do bioma. A entrega simboliza a cobrança pública por um compromisso político pelo #CerradoVivo . Confira o documento, clique aqui.

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11.09.18

Atividades marcam Dia Nacional do Cerrado em Brasília

Por assessorias de comunicação da Rede Cerrado e ISPN

Foto: Rede Cerrado

No dia em que se comemora o Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, diversas atividades realizadas em Brasília (DF) reafirmaram a luta pela conservação do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais.

A data começou com o Seminário Dia Nacional do Cerrado: a Savana berço das águas brasileiras, promovido pelo EcoCâmara, Comitê Gestor de Sustentabilidade da Cârama dos Deputados, em parceria com diversas organizações ambientalistas e a Universidade de Brasília (UnB), com o apoio de organizações da sociedade civil, entre elas, o ISPN e a Rede Cerrado. Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco, coordenadora geral da Rede Cerrado e membro da coordenação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), foi a única representante dos povos e das comunidades tradicionais que compôs a mesa de abertura do evento, que também contou com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil.

Dona Socorro, em sua fala, destacou o papel das mulheres na conservação do Cerrado e ainda lembrou da importância do Bioma para a sobrevivência de todos os seres. “Não é novidade para ninguém que o Cerrado é o nosso berço das águas e é um bem comum a todos, árvores, animais e seres humanos. Ninguém vive sem o Cerrado! Desde o ventre da nossa mãe a gente precisa de um ser que se chama água. Por isso é uma obrigação de todos ser vivo a conservar e a cuidar dessa nossa riqueza. Eu não estou aqui representando somente as mulheres da Rede Cerrado, mas sim todas as mulheres que lutam pela conservação do nosso Cerrado”, destacou chamando a atenção ainda para a união de todos os povos e comunidades tradicionais no combate à destruição do Cerrado.

Na ocasião, a assessora técnica do ISPN, Juliana Napolitano, entregou ao deputado federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Carvalho, o documento “Estrategias Políticas para o Cerrado“, com recomendações para o executivo e legislativo pautarem a conservação do Cerrado nos próximos mandatos.

Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais toma posse

Foto: Rede Cerrado

Instituído pelo Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que até então não havia sido empossado oficialmente pelo Governo Federal, ganhou posse na manhã do dia 11 de setembro de 2018, Dia Nacional do Cerrado, pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que incorporou o Conselho em agosto deste ano.

Fruto de forte mobilização dos povos e das comunidades tradicionais de todo o Brasil, a posse representa uma grande conquista para todos os segmentos. Isso porque a atuação do Conselho é essencial para a implementação efetiva da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que é uma das ferramentas fundamentais de combate ao estado de violência e violação de direitos pelos quais muitos povos e comunidades tradicionais passam de norte a sul do país.

Cláudia Regina Sala de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, escolhida para ser a presidenta do Conselho disse que o momento da posse foi muito importante, pois foi resultado de muita luta e de muito trabalho. “É a esperança que temos de continuidade, de estarmos juntos discutindo políticas públicas e dando visibilidade e voz aos povos e comunidades tradicionais”, ressaltou. De acordo com a conselheira, ainda hoje, a principal demanda dos PCTs continua sendo a regularização fundiária. “Desde a antiga comissão este é um tema que pouco tem caminhado e que temos o desafio de continuar lutando para que os territórios tradicionais sejam realmente reconhecidos para que a gente tenha a segurança de viver em nossos territórios”.

Já Maria de Jesus Ferreira Bringelo, mais conhecida como Dona Dijé, também da coordenação do MIQCB e conselheira, lembrou que a posse do conselho é um fato aguardado por muito tempo e, agora, a expectativa é que as pautas e bandeiras de luta dos povos e comunidades tradicionais ganhem ainda mais força. “A gente sonhou tanto tempo com este momento e hoje agradeço por estar acordada vivendo este grande dia”.

Marcelo Gonçalves, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos, e secretário geral interino do Conselho, lembrou que políticas públicas precisam ter instancias de participação e controle social. “A partir do momento em que o Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais veio para o MDH, para a gente, se torna extremamente importante e relevante criar um mecanismo de diálogo até para que esses representantes tenham condições de incidir em políticas públicas que o ministério tem a responsabilidade de implementar”.

I Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro 

Também no dia 11, aconteceu a 1º Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro, em Brasília. A iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) reuniu organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e funcionários do Ministério e buscou subsidiar os participantes para atuar na defesa e preservação da terra e da água do bioma que é considerado a caixa d’água do Brasil. Os debates giraram em torno de questões relativas à terra, como os processos de grilagem, especulação imobiliária, estrangeirização de áreas e sustentabilidade do agronegócio.

“O evento fortaleceu a importância da atuação dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária no Brasil para promover uma governança ativa do território. A interoperabilidade dos cadastros de terras é uma debilidade que precisa ser enfrentada. Os dados do CAR, o Cadastro Ambiental Rural, não se comunicam com a base de dados do Incra para os imóveis rurais, o Sigef (Sistema de Gestão Fundiária). Isso é uma porta aberta para a grilagem de terras no país, que tem favorecido a atuação de empresas imobiliárias dedicadas exclusivamente à aquisição, venda, arrendamento ou administração de áreas para a expansão do agronegócio e especulação de terras na região Norte e Nordeste no país, sobretudo na região do Matopiba, às custas de violações de direitos humanos e destruição ambiental que impactam comunidades rurais e territórios tradicionais, no Cerrado”, comentou o assessor jurídico do ISPN presente na capacitação, Guilherme Eidt.

Rede Cerrado lança novo site em evento que reuniu entidades associadas e parceiras

Composta por 54 entidades associadas e cerca de 300 organizações de base, a Rede Cerrado, que retomou as atividades da secretaria executiva no início deste ano, reuniu instituições filiadas e parceiras para uma confraternização para celebrar o Dia Nacional do Cerrado. Na oportunidade, houve o lançamento do novo site da Rede que já está disponível para acesso em diferentes telas, computador, celular ou tablete, pelo endereço www.redecerrado.org.br. O ISPN, além de integrar a Rede, também assume sua coordenadoria.

Você conhece a história do Dia Nacional do Cerrado?

Por Rede Cerrado

Foto: Acervo ISPN/Bento Viana

Talvez o 11 de setembro esteja registrado em sua memória como o dia do ataque às Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, ou ao golpe militar no Chile. Sim! Foram episódios que marcaram a história mundial. Mas, desde 2003, a data ganhou mais um significado, dessa vez, diferente dos anteriores, com tons de esperança, principalmente para aqueles e aquelas que lutam pela conservação da savana mais biodiversa do planeta.

Muitos imaginam que a data faz referência ao período de floração do ipê amarelo, símbolo da região, ou mesmo à época em que os cerratenses, cheios de expectativas para a chegada da temporada das chuvas, contemplam lindas paisagens típicas do final da seca. E eles estão certos. Todos esses significados permeiam o contexto da criação do Dia Nacional do Cerrado que ocorreu durante o III Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado em Goiânia, pela Rede Cerrado, de 11 a 15 de setembro de 2003.

Mas, o que poucos sabem é que a data escolhida para, todos os anos, celebrar o Dia Nacional do Cerrado está relacionada com um dos fundadores da Rede Cerrado: 11 de setembro também é a data de nascimento de Ary José de Oliveira, imortalizado como Ary Para-Raios. Artista de teatro que, por opção, dedicou-se, essencialmente, aos espetáculos de rua, ele foi um defensor incansável das causas socioambientais do Cerrado. Nascido em Sertanópolis, no Paraná, Ary mudou-se para Brasília na década de 1970. Naquela época o Cerrado já sofria as consequências perversas do avanço indiscriminado do agronegócio.

4.09.18

Estratégias Políticas para o Cerrado são lançadas em Brasília

Documento reúne 27 recomendações em defesa do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais; Rede Cerrado faz entrega simbólica a presidenciáveis e parlamentares durante evento realizado em Brasília

Resultado de um processo construído coletivamente por diversas organizações da sociedade civil, o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado” foi lançado na tarde desta terça-feira (04), durante o ato político “Desenvolvimento para Sempre – compromisso ambiental dos candidatos às eleições 2018”, realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista e contou com a participação da Rede Cerrado, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), da Fundação SOS Mata Atlântica, do Instituto Socioambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), SOS Pantanal e WWF-Brasil.

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3.09.18

Propostas para a conservação do Cerrado e seus povos serão entregues a presidenciáveis

Por Rede Cerrado 

 Ato será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir das 13h.

 

No mês em que se celebra o Dia Nacional do Cerrado, organizações da sociedade civil lançarão o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado”, com 27 recomendações em defesa do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais, que serão entregues aos candidatos à Presidência da República e parlamentares. O ato, organizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, às 13h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília.

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