ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

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15.08.18

O que há por trás do “Parecer Antidemarcação”?

Advogado da APIB explica o parecer que pode dificultar ainda mais a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Em junho do ano passado, entrou em vigor o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), conhecido como “Parecer Antidemarcação.” Ele visa aplicar o Marco Temporal a todas as demarcações de territórios indígenas, ou seja, o direito à terra seria assegurado apenas aos descendentes indígenas que estavam no território na promulgação da constituição, em 5 de outubro de 1988. Para o advogado da Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB), Luis Henrique Eloy, a ação é inconstitucional e vem para restringir as demarcações, há anos exigidas pelos povos originários. “Quando a constituição surgiu e reconheceu os direitos dos povos, ela não estabeleceu prazo para garantir o direito à terra, mas reconheceu os direitos originários como anterior a qualquer outro direito.”

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9.08.18

“Ele vai ser plantado para que dele nasçam novos guerreiros”*

Por assessoria de comunicação do ISPN

A fala de Zenilda, viúva de Xicão Xukuru, reafirma a luta que segue viva dos povos originários,

todos os anos destacada em 9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Xucurus, Xacriabás, Tabajaras, Pankararus, Krahôs e mais cerca de 300 etnias indígenas existem no Brasil, segundo o Censo2010. Porém, esse número já foi maior. Desde 1500, muitos já se foram e os que seguem lutam pela sobrevivência, cultura, memória e pelo território. Em 1994, depois de forte pressão dos povos originários, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO instituiu o Dia Internacional dos Povos Indígenas para a proteção desses grupos. Quatro anos depois, cacique Xicão Xukuru, símbolo da luta nacional, foi assassinado em Pernambuco. O genocídio e a ameaça aos direitos dos povos são realidades e o 9 de agosto reafirma a urgência das mobilizações pela vida indígena, intrinsecamente ligada ao equilíbrio ambiental.

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31.07.18

Mulheres indígenas do Maranhão fortalecem estratégias de organização

Entre os dias 24 e 26 de julho, na Aldeia indígena Januária (MA), aconteceu o II Encontro de Mulheres Indígenas da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), com parceria do ISPN e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O evento reuniu cerca de 100 mulheres das etnias Guajajara (TI Arariboia, TI Caru e TI Rio Pindaré), Awá (TI Caru e TI Awá), Ka’apor (TI Alto Turiaçu), Krikati, Gavião, Kreniê e Krepun e teve como objetivo avançar no regimento interno da articulação, além de traçar estratégias de ações pela igualdade de gênero e pelo emponderamento das mulheres. O momento deu continuidade aos debates ocorridos no primeiro encontro, em 2017.

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26.07.18

Educação para resistência no campo

Por assessoria de comunicação do ISPN

Criadas no final da década de 60, as Escolas Agrícolas nos ensinam que a educação

contextualizada é adubo para a luta e para a vida no campo.

“Nunca vira uma escola. Por isso não conseguia defender-se, botar as coisas nos seus lugares.” Em Vidas Secas, Graciliano Ramos retrata um Brasil no qual o urbano sequestra as narrativas do campo. O Sertão das Vidas Secas também é a zona rural de todo um país que prioriza as políticas voltadas ao âmbito urbano e subestima o potencial democrático do rural. Na realidade brasileira de negação de direitos, inclusive à educação, a seca não é um fenômeno da natureza, mas a junção de sintomas econômicos, políticos e sociais que expulsam personagens de suas terras em busca da (re)sobrevivência. Como o autor alagoano nos conta, a reorganização das trajetórias políticas no campo começa, antes de tudo, com o acesso à educação contextualizada, de alternância e qualidade para os filhos da zona rural brasileira.

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25.07.18

Caravana Semiárido Contra a Fome irá percorrer quatro regiões do país

Por assessoria de Comunicação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA Brasil)

A última parada da Caranava será em Brasília, onde um grupo fará denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal sobre a volta da fome.

Cinco mil pessoas de todos os estados do Nordeste estarão reunidas nesta sexta-feira (27), no Centro de Caetés, no agreste de Pernambuco, para o Ato Político e Cultural que marcará o início da Caravana Semiárido Contra a Fome. A atividade está prevista para começar às 16h com apresentações culturais de Jorge Filó, Paulo Matricó e As Severinas.

“Serão 14 dias na estrada, dialogando, debatendo e construindo forças para que o legado de Josué de Castro, Betinho e Lula e o combate às causas da fome ganhem espaço na agenda política do Brasil. A Caravana é um convite para todos possam se somar nessa luta”, explica Alexandre Pires, da coordenação executiva da ASA pelo estado de Pernambuco.

A Caravana contará com a participação de 100 pessoas e vai percorrer pouco mais de 2.906 quilômetros do sertão de Pernambuco até a capital paranaense. A Caravana terá parada estratégica em Feira de Santana (BA), no segundo dia (28). A segunda maior cidade da Bahia vai receber a caravana com ações de panfletagem em quatro feiras públicas e um ato com cerca de 400 pessoas de todas as regiões do estado.

De Feira de Santana, a Caravana passará por Belo Horizonte, onde haverá uma panfletagem na Praça 7 envolvendo cerca de mil pessoas. Depois o grupo passará por Guararema (SP) até chegar ao Paraná no dia 2 de agosto. A última parada será em Brasília, onde um grupo da Caravana participará de uma audiência com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também neste dia, o grupo fará uma denuncia formal ao Supremo Tribunal Federal sobre a volta da fome.

A Caravana Semiárido Contra a Fome está sendo organizada pela Articulação Semiárido (ASA), Contag, Via Campesina e MST. A ideia de cruzar o país para denunciar a iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se dá devido ao desmonte de políticas públicas sociais que afetam a segurança alimentar dos povos do Semiárido.

Entretanto, menos de 4 anos depois do Brasil celebrar a saída do Mapa da Fome, esse fantasma volta a rondar as populações carentes do campo e da cidade em todo o país, e no Semiárido, região marcada historicamente pela miséria e ausência de políticas públicas, a situação se acentua por conta da redução de investimentos nas políticas sociais e de convivência com a região.

Campanha – A Campanha de Financiamento coletivo para viabilizar a realização da Caravana Semiárido contra a Fome já conseguiu mobilizar centenas de pessoas. Até o momento, foram arrecadados R$ 71.280. Mas, a meta total é de 150 mil reais para cobrir custos de logística, alimentação e hospedagem dos participantes, entre agricultores e agricultoras, lideranças, técnicos e técnicas e jornalistas. A arrecadação está sendo feita por meio do site: https://benfeitoria.com/caravanasemiáridocontrafome.

As contribuições variam entre R$ 25 e R$ 5 mil. Para cada valor doado, o/a contribuinte terá uma recompensa que pode ser virtual em forma de agradecimento personalizado, ou mesmo, uma imersão em experiências exitosas de famílias agricultoras do Semiárido.

 Dados da Fome, Pobreza e cortes dos investimentos sociais

  • A extrema pobreza é medida no país em relação ao rendimento das famílias.
  • Em 2014, eram 5 milhões de pessoas ainda nessa condição. Em 2017, são mais de 11 milhões [Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios no Brasil (PNAD), dados de 2017 divulgados em abril passado].
  • 59,1% dos brasileiros em situação de extrema pobreza estão no Nordeste. Destes, 52,5% vivem em áreas rurais da região – IBGE, 2010
  • 40% das extremamente pobres têm entre 0 e 14 anos – IBGE, 2010
  • Exclusão de 1,1 milhão de famílias do Programa Bolsa Família, cerca de 4,3 milhões de pessoas, em sua maioria crianças, em todo o país.
  • Redução de 40% no orçamento do PAA: de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. Menos 55% de famílias alcançadas: de 91,7 mil para 41,3 mil (dados de agosto de 2017).

15.07.18

Oportunidade: últimos dias para cadastro de negócios comunitários sustentáveis no Desafio Conexsus 2018

Iniciativa busca oportunidades de desenvolvimento para cooperativas e associações de

produtores com foco na sustentabilidade em todo o Brasil

Empreendimentos de base comunitária de todo o país, especialmente os localizados na Amazônia e em áreas protegidas de uso sustentável, têm até o dia 30 de julho para se cadastrar no Desafio Conexsus 2018. A iniciativa busca soluções para o desenvolvimento de organizações de base comunitária, como cooperativas e associações de produtores, para que se tornem mais estruturadas e rentáveis e participem de cadeias produtivas mais justas e sustentáveis.

O Desafio é realizado pela Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis, organização sem fins lucrativos que visa acelerar a transição para a economia de baixo carbono e fortalecer a resiliência territorial a partir do desenvolvimento econômico, com foco na sustentabilidade e na promoção das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade.

O objetivo é desenvolver, ao longo de um ano, soluções para ampliar o acesso a comercialização, a crédito e a novos instrumentos adequados ao perfil das organizações participantes. Durante os meses de agosto e setembro, a Conexsus vai convidar cerca de 300 empreendimentos inscritos a participar de oficinas regionais e receber visitas técnicas, a fim de conhecer melhor as características e particularidades de cada negócio.

A etapa final começa em outubro, com o Ciclo de Desenvolvimento de Negócios Comunitários Sustentáveis, que terá uma jornada de aceleração, oficinas de modelagem de negócios e laboratórios de soluções de comercialização e de crédito e soluções financeiras, que devem abranger um grupo de 70 negócios selecionados entre os participantes.

“O Desafio é uma grande mobilização de atores, como organizações que já atuam no desenvolvimento socioambiental, instituições e fundos de investimento de impacto, iniciativa privada, governos, academia, entre outros. Isso está relacionado à essência da Conexsus, que é criar conexões e arranjos de parcerias em busca do desenvolvimento em rede”, explica o diretor executivo da instituição, Valmir Ortega.

Mapeamento e panorama

Já estão inscritos no Desafio mais de 680 negócios de setores produtivos diversos em todos os estados brasileiros, desde horticultura orgânica e extrativismo vegetal a artesanato e apicultura. O perfil é de cooperativas e associações de produtores que atuam nas cadeias produtivas de alimentação saudável e sustentável, agrofloresta sustentável, sociobiodiversidade e extrativismo, pesca artesanal, manejo florestal comunitário e turismo de base comunitária.

Cerca de 340 negócios cadastrados até o momento são de base agroecológica e 516 de agricultura familiar, segundo o panorama que traz dados das organizações participantes. “Os inscritos estão sendo mapeados a partir do cadastro e da coleta de informações sobre quem são as organizações, onde atuam e o que produzem. A partir disso, estamos alimentando o Mapa e o Panorama de Negócios Comunitários Sustentáveis, disponíveis para consulta pública online”, diz a diretora de Operações da Conexsus, Carina Pimenta.

A lista de participantes contempla também comunidades extrativistas e povos tradicionais, como indígenas, quilombolas, caiçaras e ribeirinhos. “Já temos mais de 120 organizações de Reservas Extrativistas (Resex) cadastradas, quase a totalidade é em reservas federais. Além disso, uma outra parcela grande está no entorno de Unidades de Conservação federais”, comenta diretor executivo da Conexsus, Valmir Ortega.

São parceiros estratégicos da Conexsus Good Energies Foundation, Pão de Açúcar por meio do Instituto GPA, IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e Moore Foundation, Fundo Amazônia, Fundo Vale, Fundação Certi, GIZ – Cooperação Alemã para o desenvolvimento sustentável e União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Para saber mais detalhes sobre os participantes do Desafio Conexsus, acesse o Mapa e o Panorama de Negócios Comunitários Sustentáveis. Para realizar o cadastro e acessar mais informações, visite o site do Desafio Conexsus: www.desafioconexsus.org

Sobre o Desafio Conexsus 2018

Nosso desafio é impulsionar o ecossistema de negócios sustentáveis no Brasil. Vamos mapear negócios comunitários em todo o país e desenvolver, junto a diversos parceiros, soluções customizadas para acesso e desenvolvimento de mercados, novos instrumentos financeiros e cadeias produtivas mais sustentáveis. Mais informações: www.desafioconexsus.org

 

Sobre a Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis

A Conexsus é uma organização sem fins lucrativos que visa acelerar a transição para a economia de baixo carbono e fortalecer a resiliência territorial, a partir do desenvolvimento de negócios sustentáveis no Brasil e em países prioritários da agenda climática global. A instituição tem escritórios em Belém (PA), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e associados nos Estados Unidos e Europa. Mais informações: www.conexsus.org

12.07.18

Manual de Aproveitamento Integral dos Produtos das Abelhas sem Ferrão – 2ª Edição

Lançamos a segunda edição do manual tecnológico sobre meliponicultura em versão ampliada. O “Manual de Aproveitamento Integral dos Produtos das Abelhas sem Ferrão”, além do mel, traz também informações sobre o manejo para a produção e beneficiamento da própolis, do pólen e do cerume. Com revisões e atualização em todas as suas seções, a publicação destaca a atualização da legislação, a inclusão de um passo a passo para regularização ambiental de meliponários e uma proposta de entreposto para beneficiamento dos produtos das abelhas nativas. Boa leitura e aprendizado!

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