ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

11.09.18

Atividades marcam Dia Nacional do Cerrado em Brasília

Por assessorias de comunicação da Rede Cerrado e ISPN

Foto: Rede Cerrado

No dia em que se comemora o Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, diversas atividades realizadas em Brasília (DF) reafirmaram a luta pela conservação do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais.

A data começou com o Seminário Dia Nacional do Cerrado: a Savana berço das águas brasileiras, promovido pelo EcoCâmara, Comitê Gestor de Sustentabilidade da Cârama dos Deputados, em parceria com diversas organizações ambientalistas e a Universidade de Brasília (UnB), com o apoio de organizações da sociedade civil, entre elas, o ISPN e a Rede Cerrado. Maria do Socorro Teixeira Lima, quebradeira de coco, coordenadora geral da Rede Cerrado e membro da coordenação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), foi a única representante dos povos e das comunidades tradicionais que compôs a mesa de abertura do evento, que também contou com a presença de parlamentares e representantes da sociedade civil.

Dona Socorro, em sua fala, destacou o papel das mulheres na conservação do Cerrado e ainda lembrou da importância do Bioma para a sobrevivência de todos os seres. “Não é novidade para ninguém que o Cerrado é o nosso berço das águas e é um bem comum a todos, árvores, animais e seres humanos. Ninguém vive sem o Cerrado! Desde o ventre da nossa mãe a gente precisa de um ser que se chama água. Por isso é uma obrigação de todos ser vivo a conservar e a cuidar dessa nossa riqueza. Eu não estou aqui representando somente as mulheres da Rede Cerrado, mas sim todas as mulheres que lutam pela conservação do nosso Cerrado”, destacou chamando a atenção ainda para a união de todos os povos e comunidades tradicionais no combate à destruição do Cerrado.

Na ocasião, a assessora técnica do ISPN, Juliana Napolitano, entregou ao deputado federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Carvalho, o documento “Estrategias Políticas para o Cerrado“, com recomendações para o executivo e legislativo pautarem a conservação do Cerrado nos próximos mandatos.

Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais toma posse

Foto: Rede Cerrado

Instituído pelo Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), que até então não havia sido empossado oficialmente pelo Governo Federal, ganhou posse na manhã do dia 11 de setembro de 2018, Dia Nacional do Cerrado, pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que incorporou o Conselho em agosto deste ano.

Fruto de forte mobilização dos povos e das comunidades tradicionais de todo o Brasil, a posse representa uma grande conquista para todos os segmentos. Isso porque a atuação do Conselho é essencial para a implementação efetiva da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), que é uma das ferramentas fundamentais de combate ao estado de violência e violação de direitos pelos quais muitos povos e comunidades tradicionais passam de norte a sul do país.

Cláudia Regina Sala de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, escolhida para ser a presidenta do Conselho disse que o momento da posse foi muito importante, pois foi resultado de muita luta e de muito trabalho. “É a esperança que temos de continuidade, de estarmos juntos discutindo políticas públicas e dando visibilidade e voz aos povos e comunidades tradicionais”, ressaltou. De acordo com a conselheira, ainda hoje, a principal demanda dos PCTs continua sendo a regularização fundiária. “Desde a antiga comissão este é um tema que pouco tem caminhado e que temos o desafio de continuar lutando para que os territórios tradicionais sejam realmente reconhecidos para que a gente tenha a segurança de viver em nossos territórios”.

Já Maria de Jesus Ferreira Bringelo, mais conhecida como Dona Dijé, também da coordenação do MIQCB e conselheira, lembrou que a posse do conselho é um fato aguardado por muito tempo e, agora, a expectativa é que as pautas e bandeiras de luta dos povos e comunidades tradicionais ganhem ainda mais força. “A gente sonhou tanto tempo com este momento e hoje agradeço por estar acordada vivendo este grande dia”.

Marcelo Gonçalves, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério dos Direitos Humanos, e secretário geral interino do Conselho, lembrou que políticas públicas precisam ter instancias de participação e controle social. “A partir do momento em que o Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais veio para o MDH, para a gente, se torna extremamente importante e relevante criar um mecanismo de diálogo até para que esses representantes tenham condições de incidir em políticas públicas que o ministério tem a responsabilidade de implementar”.

I Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro 

Também no dia 11, aconteceu a 1º Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro, em Brasília. A iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) reuniu organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e funcionários do Ministério e buscou subsidiar os participantes para atuar na defesa e preservação da terra e da água do bioma que é considerado a caixa d’água do Brasil. Os debates giraram em torno de questões relativas à terra, como os processos de grilagem, especulação imobiliária, estrangeirização de áreas e sustentabilidade do agronegócio.

“O evento fortaleceu a importância da atuação dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária no Brasil para promover uma governança ativa do território. A interoperabilidade dos cadastros de terras é uma debilidade que precisa ser enfrentada. Os dados do CAR, o Cadastro Ambiental Rural, não se comunicam com a base de dados do Incra para os imóveis rurais, o Sigef (Sistema de Gestão Fundiária). Isso é uma porta aberta para a grilagem de terras no país, que tem favorecido a atuação de empresas imobiliárias dedicadas exclusivamente à aquisição, venda, arrendamento ou administração de áreas para a expansão do agronegócio e especulação de terras na região Norte e Nordeste no país, sobretudo na região do Matopiba, às custas de violações de direitos humanos e destruição ambiental que impactam comunidades rurais e territórios tradicionais, no Cerrado”, comentou o assessor jurídico do ISPN presente na capacitação, Guilherme Eidt.

Rede Cerrado lança novo site em evento que reuniu entidades associadas e parceiras

Composta por 54 entidades associadas e cerca de 300 organizações de base, a Rede Cerrado, que retomou as atividades da secretaria executiva no início deste ano, reuniu instituições filiadas e parceiras para uma confraternização para celebrar o Dia Nacional do Cerrado. Na oportunidade, houve o lançamento do novo site da Rede que já está disponível para acesso em diferentes telas, computador, celular ou tablete, pelo endereço www.redecerrado.org.br. O ISPN, além de integrar a Rede, também assume sua coordenadoria.

Você conhece a história do Dia Nacional do Cerrado?

Por Rede Cerrado

Foto: Acervo ISPN/Bento Viana

Talvez o 11 de setembro esteja registrado em sua memória como o dia do ataque às Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, ou ao golpe militar no Chile. Sim! Foram episódios que marcaram a história mundial. Mas, desde 2003, a data ganhou mais um significado, dessa vez, diferente dos anteriores, com tons de esperança, principalmente para aqueles e aquelas que lutam pela conservação da savana mais biodiversa do planeta.

Muitos imaginam que a data faz referência ao período de floração do ipê amarelo, símbolo da região, ou mesmo à época em que os cerratenses, cheios de expectativas para a chegada da temporada das chuvas, contemplam lindas paisagens típicas do final da seca. E eles estão certos. Todos esses significados permeiam o contexto da criação do Dia Nacional do Cerrado que ocorreu durante o III Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado em Goiânia, pela Rede Cerrado, de 11 a 15 de setembro de 2003.

Mas, o que poucos sabem é que a data escolhida para, todos os anos, celebrar o Dia Nacional do Cerrado está relacionada com um dos fundadores da Rede Cerrado: 11 de setembro também é a data de nascimento de Ary José de Oliveira, imortalizado como Ary Para-Raios. Artista de teatro que, por opção, dedicou-se, essencialmente, aos espetáculos de rua, ele foi um defensor incansável das causas socioambientais do Cerrado. Nascido em Sertanópolis, no Paraná, Ary mudou-se para Brasília na década de 1970. Naquela época o Cerrado já sofria as consequências perversas do avanço indiscriminado do agronegócio.

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