ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

4.06.18

Ainda há pulso: os desafios socioambientais no coração do Brasil

 Instituído em 1972 como Dia Internacional do Meio Ambiente, o 5 de junho lembra o papel do Cerrado, esse bioma que pulsa no Brasil central, para as questões ambientais mundiais.

Há 46 anos, representantes de diversos países se reuniram em Estocolmo, na Suécia, para a Conferência das Nações Unidades pelo Meio Ambiente Humano. Era o mês de junho e, como desdobramento, o dia 5 foi considerado a data Mundial do Meio Ambiente. Ali, Estocolmo dizia ao mundo que os recursos naturais são esgotáveis e eram necessárias ações globais para a sustentabilidade da vida no planeta. No Brasil, um ano depois da Conferência, surgia a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) visando à proteção ambiental no país. Em 1992, no Rio de Janeiro, aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92) que resultou na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Já em 2012, na mesma cidade, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Natural, a Rio+20.

Estamos em 2018 e as ações adotadas em quase cinco décadas não foram suficientes para frear os impactos socioambientais causados pela produção agrícola em grande escala e pelos grandes projetos minerais e energéticos. No coração do Brasil, o Cerrado, considerado a savana mais rica do mundo, é atingido pelas atividades da agropecuária para exportação. Ele concentra o maior rebanho bovino do Brasil (cerca de 36% do gado nacional) e é onde mais se produz soja (63% de todo grão brasileiro). O Cerrado é atualmente o bioma que enfrenta a maior taxa de desmatamento anual no Brasil. Quase 50% de sua vegetação original sumiu e 30% virou pasto.

O bioma contém o equivalente a 13,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, um dos principais gases causadores do efeito estufa, o que significa quase onze vezes o volume total do que o Brasil poderá emitir em 2030, de acordo com sua Contribuição Nacionalmente Determinada. Se esta conversão seguir, o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil nas Convenções do Clima e de Biodiversidade – tratado ambiental internacional que visa estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera – será afetado.

Pensar no Cerrado vivo em toda sua diversidade é considerar também quem depende dele para sobreviver. Agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais desempenham importante papel para a proteção dos recursos naturais. Por meio de conhecimentos ancestrais, esses grupos conciliam pequenas produções agrícolas com a conservação ambiental. Assim, no Brasil, para potencializar o que se iniciou em 1972 são necessárias políticas que considerem os direitos dessas populações, como a regularização fundiária e o acesso à água e aos recursos extrativistas.

“Valorizar e investir nas populações tradicionais é um dos pilares mais importantes e esquecidos pela CBD. É preciso incluir esses povos como aliados para termos uma escala de conservação adequada, unindo Unidades de Conservação e territórios tradicionais, garantindo ainda a nossa segurança alimentar por meio das práticas agroecológicas que muitos têm”, pontua Juliana Napolitano, assessora técnica do ISPN.

A agroecologia é uma das soluções que vem crescendo quando se consideram ações que dialoguem com as necessidades das pessoas e as questões ambientais do planeta. Sistemas como agroflorestas, quintais e roças agroecológicos contribuem para o equilíbrio do meio ambiente além de garantirem alimentos livres de venenos. “Para o Cerrado, investir em sistemas agroecológicos, alinhado ainda com o estabelecimento de marcos regulatório de uso, exploração e ocupação das áreas com vegetação nativa e dos recursos naturais, é essencial para sua recuperação e controle do desmatamento”, reforça Juliana.

No Brasil, há o Plano de Agricultura de Baixas emissões de Carbono (Plano ABC) para o Cerrado, um dos pontos que anda enfraquecido nas políticas nacionais, mas que pode simbolizar, segundo Napolitano, impactos positivos no meio ambiente a nível mundial. Além disso, conta ainda Juliana, incentivar a reabilitação de áreas de pastagem com baixa produtividade por meio da intensificação produtiva ou reconversão para agricultura ou conservação ambiental são políticas essenciais nessa busca pelo equilíbrio ambiental e social para o Brasil, o Cerrado e o planeta.

O dia 5 de junho marca uma trajetória mundial pelo Meio Ambiente que pode encontrar bases e subsídios nos modos de vida do Cerrado para se fortalecer. É no coração do Brasil que o ritmo socioambiental pulsa vida para outras regiões do país e, como consequência, para o mundo. Políticas que considerem o uso sustentável dos recursos pelas populações que ali vivem e a protegem estimulam a contribuição da rica biodiversidade do Cerrado para atender ao pedido de socorro iniciado em Estocolmo naquele junho de 1972.

Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado

Amanhã, 5 de junho – Dia mundial do Meio Ambiente, às 9h, acontecerá o  Seminário Estratégia Nacional para o Cerrado com objetivo de debater diretrizes para conservação, recuperação e uso sustentável do território e dos recursos naturais do bioma para serem entregues em forma de proposta aos/às pré-candidatos/as a presidente da República nas eleições de 2018. Essa iniciativa é uma parceria coordenada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) e as organizações ISPN, ISA, IPAM, ICV, IEB e WWF.

 

 

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