ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza

4.10.18

A gestão territorial para o bem viver dos povos originários

Foto: Augusto Dauster/ Forest Comunicação.

 Em Brasília, 16 etnias de povos indígenas se encontraram para debaterem políticas e estratégias de gestão de seus territórios junto com o ISPN e representantes governamentais.

“Como vamos garantir que nossos filhos e netos tenham o que tivemos na nossa infância?”. Cleidiane Tremembé veio do Ceará e se juntou a outras 16 etnias indígenas para o Seminário Desafios da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Cerrado e na Caatinga. Realizado em Brasília entre 25 e 27 de setembro, o encontro promoveu a reflexão sobre a importância dos Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA’s) para a garantia da qualidade de vida dos povos indígenas, intimamente ligada à conservação da biodiversidade em que vivem. Debates sobre os impactos das mudanças climáticas para a produção, vida e cultura dos povos também aconteceram no Seminário, uma iniciativa do ISPN em parceria com a FUNAI e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

No evento, 18 experiências de PGTA’s dialogaram sobre a construção dos planos e a situação das comunidades em relação à proteção territorial, conservação ambiental, às manifestações culturais, dentre outros assuntos. Também foram problematizados os impactos das mudanças climáticas nos territórios, percebidos durante a elaboração dos PGTAs. Segundo Magno Amaldo (Bakairi – MT), são visíveis as causas para as alterações no meio. “Quanto mais derrubada e queimada, mais carbono, o que altera o clima e nossos modos de vida”, pontuou.

Foto: Augusto Dauster/ Forest Comunicação.

Os processos de diagnósticos contidos na elaboração dos PGTAs também foram debatidos, especialmente em relação à juventude. “Eu aprendi mais sobre nossa terra, nossos rios e como respeitá-los cada vez mais,expandindo conhecimentos para nossa aldeia”, contou Ana Paula, do povo Tremembé (CE). Por meios do PGTA’s, também se destacou a presença indígena nos biomas e suas necessidades por políticas públicas para os territórios diante das mudanças do clima. “Aproveitamos essa oficina com experiências do Cerrado e da Caatinga para reafirmar a importância dos PGTA’s diante desse contexto de mudanças”, pontuou o representante da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Rodrigo Medeiros.

Para o Diretor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Rodrigo Paranhos, os PGTA’s também são estratégicos para o protagonismo indígena. “Tenho convicção que os povos conseguem gerenciar seus territórios, como em termos de cosmologia e sabedoria, mas o PGTA serve para dar visibilidade e ser instrumento de luta. Ele é uma ferramenta que diz o que os índios querem e alguns usam, inclusive, para acessar recursos”, comentou.

O fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), uma conquista do movimento indígena, também foi citado como um instrumento que sefortalece por meio dos PGTA’s, inclusive, contribuindo para a pressão pela demarcação das terras. “Territórios como os dos Kaxixó (MG), Kapinawá (PE) e Tremambé (CE) ainda estão passando por processos de regularização fundiária, e os PGTA’s, ao qualificarem e identificarem informações territoriais e ambientais, apóiam de forma estratégica e fortalecem a luta pela demarcação territorial desses e de outros povos”, explica a assessora técnica do ISPN, Isabella Ferreira.

Foto: Augusto Dauster/ Forest Comunicação.

Reunindo os resultados dos dias de debate, foi elaborada uma carta documento, que também reforçou a necessidade dos PGTA’s terem mecanismo de financiamento e apoios políticos para as ações elaboradas serem implementadas nas aldeias.

Confira aqui a Carta final do Seminário.

E fechando os dois dias de debates, foram lançados quatro PGTA’S – dos povos Kapinawáe Pankararu (PE), Tremembé do Córrego João Pereira e Queimadas (CE) e Kaxixó(MG).

“O seminário cumpriu seu objetivo de promover a reflexão sobre a importância dos instrumentos de gestão territorial e ambiental para a melhoria da qualidade de vida e do bem viver dos povos indígenas,”, comentou o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João GuilhermeNunes Cruz.

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