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26.05.13

A estratégia de atuação do PPP-ECOS

Extrativistas no Cerrado (Foto: Peter Caton/ISPN)

Extrativistas no Cerrado (Foto: Peter Caton/ISPN)

Apoiar organizações comunitárias que trabalham com a conservação dos biomas brasileiros e promovem geração de renda a partir do uso sustentável da biodiversidade. Esse é o objetivo do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), que visa democratizar o acesso a recursos nacionais e internacionais por meio de pequenos apoios financeiros a projetos comunitários.

Beneficiamento de frutos para produção de polpas, geleias e doces, manejo de fauna silvestre, recuperação de áreas degradadas com plantio de espécies nativas, agroecologia, produção de artesanato, são algumas das atividades apoiadas pelo Programa.

Com mais de 15 anos de estrada, o PPP-ECOS é um dos poucos programas no Brasil que direcionaram seu apoio exclusivamente para o bioma Cerrado durante quase duas décadas, e hoje tem sua atuação ampliada para a Caatinga e para a região do Arco do Desmatamento na Amazônia.

O Programa conta com uma dinâmica simplificada para apresentação das propostas e prestação de contas voltada para grupos de base que estão iniciando sua experiência na gestão de projetos comunitários, e funciona como um preparo para que as organizações possam, em seguida, acessar recursos de outras fontes de financiamento que possuem exigências mais complexas.

O PPP-ECOS parte do princípio de que quando a comunidade gerencia recursos destinados à execução de atividades que ela mesma definiu em prol da melhoria das condições de vida e da conservação dos recursos naturais dos quais dependem, ela ganha autonomia e experiência para lutar por seus direitos.

Como funciona?

O apoio se dá a partir de editais e as propostas são apresentadas com base em um roteiro que facilita a elaboração de projetos. Representantes dos projetos selecionados participam de uma oficina de planejamento e capacitação, momento em que recebem instruções sobre elaboração de relatórios, prestação de contas, indicadores, etc.

O acompanhamento dos projetos é feito de perto pelos técnicos do ISPN, que além de manterem contatos por telefone e email, visitam o projeto ao menos uma vez ao longo de sua execução. Os beneficiários do PPP-ECOS frequentemente são envolvidos em atividades de capacitação, intercâmbio e debate sobre políticas públicas, o que contribui para o fortalecimento das comunidades.

O PPP-ECOS constitui-se assim, uma iniciativa estratégica para os biomas e para suas populações, pois alavanca experiências tidas como exemplos de ações sustentáveis, e incentiva a criação de metodologias replicáveis que tem ajudado a retirar o Cerrado e seus povos da invisibilidade política a nível nacional e internacional.

De 1994 pra cá, o Programa já apoiou 318 projetos no Cerrado, contemplando comunidades de 14 estados e do Distrito Federal, beneficiando diretamente cerca de 10 mil famílias, em uma área de 200 mil hectares sob uso sustentável. As terras indígenas apoiadas cobrem mais de 5 milhões de hectares.

Coordenado técnico-administrativamente pelo ISPN e com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o PPP-ECOS apoiou projetos exclusivamente no bioma Cerrado durante mais de 15 anos. Hoje, sua atuação foi ampliada para a Caatinga e também para a região do Arco do Desmatamento na Amazônia, nos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, com recursos do Fundo Amazônia.

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